O governo federal detalhou os resultados do Programa Imóvel da Gente, após dois anos do seu lançamento. No total, a iniciativa prevê destinar cerca de 1,9 mil imóveis da União para regularização fundiária, construção de moradias populares, transformação em estruturas de saúde e educação, além da venda no mercado imobiliário para compor um fundo de investimentos administrado pelo próprio governo.
Durante a solenidade, o governo federal também divulgou um catálogo com os imóveis já entregues e com as pretensões de entrega. Entre elas, dois espaços na região Sul foram contemplados.
Na Zona Sul, apenas Pelotas teve prédios pertencentes ao governo federal que entraram no catálogo de imóveis do novo programa. São os casos da atual sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), no Fragata, e o Centro de Integração do Mercosul, no Centro. Os dois espaços foram doados para os atuais administradores, o próprio Dnit e a Universidade Federal de Pelotas (UFPel).
Dentro da linha três do programa, que inclui os prédios em Pelotas, outros 494 imóveis estão listados com a destinação para políticas públicas e programas estratégicos. Com a utilização ainda determinada como sede administrativa, o prédio do Dnit, localizado na Av. Duque de Caxias, com 4.918,20 metros quadrados, deve ter garantida a continuidade das atividades que já são realizadas. De acordo com o departamento, após serem realizadas as reformas que estão em andamento, o terreno será desmembrado e o prédio antigo da Unidade Local de Pelotas será doado. A doação será tratada com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) no decorrer de 2027.
No Centro de Integração do Mercosul estão integrados outros segmentos de apoio da universidade, além de espaços para utilização da comunidade acadêmica, como salas, auditórios e uma biblioteca. O prédio tem 488,72 metros quadrados, fica localizado no Calçadão da Andrade Neves, e tem como utilização específica determinada no programa a instalação de Ensino Superior, o que deverá condicionar a universidade a também manter as atividades que já são realizadas no local, agora sob administração total da estrutura.
Imóvel da Gente
Por meio do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o programa Imóvel da Gente foi utilizado como uma ferramenta para mapeamento e destinação social de imóveis e áreas públicas federais.
Desde janeiro de 2023, 1.804 imóveis foram destinados para políticas públicas em 638 municípios brasileiros, abrangendo todas as capitais do país.
O programa federal tem como prioridade a regularização fundiária e a construção de moradias populares, em espaços que são de propriedade da União.
