A direção do Clube Comercial de Pelotas se manifestou pela primeira vez sobre a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em 25 de maio, que pede a restauração da sede histórica da entidade e também a dissolução da associação.
Em entrevista ao Grupo A Hora, o vice-presidente em exercício do clube, Cláudio Luiz Gomes Jardim Amaral, afirma que a instituição tem buscado alternativas para financiar a recuperação do prédio e contestou parte dos argumentos apresentados pelo Ministério Público.
Segundo Amaral, uma das principais dificuldades enfrentadas nos últimos anos foi a falta de recursos para executar um projeto de restauração aprovado por meio da Lei Rouanet. De acordo com ele, o clube contratou uma empresa especializada para elaborar o projeto e captar recursos junto à iniciativa privada, mas não conseguiu atingir o valor necessário para iniciar as obras.
O dirigente aponta que, em 2020, a entidade vendeu um imóvel que abriga atualmente o 1º Tabelionato de Notas e utilizou os recursos para a substituição completa do telhado do prédio histórico.
Obras de arte foram alvo de outra ação
Outra frente de captação de recursos envolve o acervo artístico da instituição. O clube travou uma disputa judicial com o MP após a venda de uma obra da pinacoteca para pagamento de despesas da entidade. Recentemente, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu a possibilidade de comercialização das obras que pertencem ao acervo privado da instituição.
Questionado pela reportagem, o 1º Promotor de Justiça Especializado de Pelotas, José Alexandre Zachia Alan confirma que a ação movida pelo MP para impedir a venda das obras foi julgada improcedente. Segundo ele, o entendimento do MP era de que a pinacoteca deveria ser preservada como um conjunto, em razão de sua relevância histórica.
“O Ministério Público ingressou com uma ação para resguardar a pinacoteca do clube porque entende que precisava ser preservada como conjunto dada sua importância histórica. O Poder Judiciário, contudo, julgou a ação improcedente e autorizou que o clube desse o destino que tivesse por pertinente acerca dos quadros da pinacoteca”, afirma.
O promotor acrescenta que o MP continua entendendo que o acervo artístico possui valor cultural que justifica sua preservação, mas ressalta que a decisão judicial permite que o clube disponha livremente das obras.
O vice-presidente do Clube Comercial sustenta que a pinacoteca pertence exclusivamente ao clube e que os bens artísticos não fazem parte do tombamento municipal do prédio. Conforme sua interpretação, o tombamento alcança apenas a estrutura física da sede.
Outras formas de angariar recursos
Amaral também afirma que o clube pretende ampliar a geração de receitas por meio da locação de espaços internos do prédio. A ideia, segundo ele, é restaurar gradualmente áreas da construção e criar condições para que os alugueis contribuam para a manutenção e recuperação do imóvel.
Pedido de dissolução do clube
Sobre o pedido de dissolução da associação apresentado pelo MP, o dirigente diz que a entidade irá contestar a medida judicialmente. Atualmente, segundo ele, o clube possui cerca de 60 sócios cadastrados, em torno de 25 com os pagamentos em dia.
Questionado sobre a possibilidade de o clube conseguir novos recursos para recuperar o prédio, Zachia Alan afirmou que isso pode impactar diretamente o andamento da ação. “Se o Clube conseguir se organizar de modo a captar recursos, o pedido de dissolução perde o seu sentido. É a melhor saída, aliás”, declara.
