O Ministério Público investiga o prefeito de Turuçu, Ivan Scherdien (PP), por suposto ato de improbidade administrativa relacionado à contratação irregular de trabalhadores por meio de Recibo de Pagamento Autônomo (RPA) para atuação na prefeitura. Segundo o inquérito, 19 pessoas foram contratadas sem concurso público ou processo seletivo, em um esquema que teria ocorrido “em véspera de período eleitoral”, a partir de 24 de junho de 2024.
De acordo com a investigação, o próprio prefeito teria procurado pessoalmente moradores de Turuçu para desempenhar funções em diferentes setores da administração municipal.
Pagamentos diários escondiam trabalho permanente
A contratação ocorreu por meio da emissão de recibos diários de RPA, instrumento normalmente destinado ao pagamento de serviços eventuais ou pequenas despesas. Entretanto, o Ministério Público constatou que os trabalhadores recebiam, na prática, cerca de 30 recibos mensais, caracterizando exercício regular e contínuo de funções dentro da estrutura pública.
Além disso, os contratados cumpriam carga horária definida e eram subordinados às secretarias municipais ou diretamente ao prefeito, elementos típicos de vínculo empregatício.
O período de atuação identificado pelo MP compreende duas etapas: de 24 de junho a 13 de dezembro de 2024 e de 12 de fevereiro a 30 de maio de 2025. As demissões ocorreram após a descoberta do caso.
Funções permanentes da administração
As contratações envolveram cargos ligados a atividades permanentes do município, entre eles servente escolar, fiscal de estradas, mecânico, auxiliar administrativo, oficineira educacional, operário, monitor escolar, monitor esportivo, auxiliar de cozinha, recepcionista, operador de máquinas, entrevistadora social, professora de dança e contadora. Os valores pagos variavam entre R$ 1,3 mil e R$ 5 mil mensais. Os trabalhadores não estão sendo investigados.
Todas as pessoas contratadas foram ouvidas pelo Ministério Público, confirmaram terem sido procuradas pelo prefeito e admitiram a forma de contratação, embora afirmassem não ter conhecimento de eventual irregularidade.
Além da possível fraude na contratação pública e no acesso ao serviço público, o caso pode gerar repercussões na esfera trabalhista, já que a situação descrita poderia fundamentar ações judiciais para reconhecimento de vínculo empregatício pelo período trabalhado.
