O projeto do governo do RS de qualificar a estrutura de 98 escolas, a partir de Parceria Público-Privada (PPP), está avançando. Na Zona Sul, nove escolas estaduais estarão dentro dos lotes que serão leiloados em 26 de junho. O projeto prevê a concessão para realização de obras e prestação de serviços não-pedagógicos por 25 anos, com uma contrapartida do governo Estadual de R$ 4,5 bilhões neste período, o que equivale a cerca de R$ 72 milhões por ano.
As escolas foram selecionadas a partir do Programa RS Seguro, em que os dados permitem classificar as instituições localizadas em áreas de maior vulnerabilidade social. Em Rio Grande serão contempladas cinco escolas, entre ensino fundamental, médio e ensino técnico. Já em Pelotas, serão quatro integrantes da PPP, sendo que uma das instituições será modelo, o Colégio Estadual Dom João Braga.
No total serão 98 escolas contempladas pela PPP, com mais de 60 mil alunos impactados com a nova modelagem. Além de Pelotas e Rio Grande, estão incluídos os municípios de Alvorada, Bento Gonçalves, Cachoeirinha, Canoas, Caxias do Sul, Cruz Alta, Gravataí, Novo Hamburgo, Porto Alegre, Santa Maria, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Viamão.
O que pretende o projeto?
A PPP da Infraestrutura Escolar, segundo o governo do Rio Grande do Sul, tem o objetivo de transformar a realidade social de crianças, jovens e adultos das áreas mais vulneráveis. O projeto prevê a realização de reformas, adequações, requalificação estrutural e prestação de serviços não pedagógicos em escolas estaduais.
Será repassada para as empresas concessionárias a manutenção predial, reformas, limpeza, segurança, fornecimento de mobiliário e alimentação escolar. Segundo o projeto, a gestão pedagógica e o quadro de professores continuará sob total responsabilidade da Secretaria Estadual da Educação (Seduc).
Por outro lado, o modelo tem gerado fortes mobilizações e protestos liderados por entidades como o CPERS Sindicato, que critica a terceirização e os riscos de precarização dos serviços e da autonomia das instituições.
Escola modelo
Escolhido entre as nove da região e uma das 15 escolas modelos da PPP, o Colégio Dom João Braga vê com entusiasmo a medida, se ela corresponder a tudo que é planejado e acontecer da forma como o governo gaúcho tem repassado às equipes diretivas. Atualmente, a escola atende a cerca de 600 alunos em três turnos, além do turno integral, Ensino de Jovens e Adultos (EJA) técnico e abriga, desde a enchente, a Escola de Educação Infantil Medianeira, em uma administração à parte. “Se for como eles dizem que vai ser, vai ser ótimo. Essa parte da escola de manutenção e dos funcionários terceirizados é a parte mais burocrática, mais difícil”, diz a diretora, Lúcia Helena Cardoso.
Duas empresas interessadas já estiveram na escola para avaliar as condições estruturais, uma de São Paulo e outra de Porto Alegre. A ação é normal e serve para que a iniciativa privada avalie os potenciais investimentos necessários a serem feitos na estrutura da instituição. “Eles [investidores] mencionaram a possibilidade de colocar portaria e um vigia, isso nos traria bastante segurança e é algo que não podemos arcar sozinhos no momento”, diz Lúcia.
Com 80 professores e cerca de 15 funcionários, a diretora afirma que há o temor entre a comunidade de como essa parceria irá ser estabelecida, mas que a informação que recebe do governo estadual, nas diversas reuniões realizadas para tratar do tema, é que o quadro pedagógico não será alterado e será o foco exclusivo das equipes diretivas. “Fiz muitas perguntas, e a orientação que a gente recebe é que vamos nos preocupar apenas com o pedagógico da escola. Eu tenho que fazer tudo para que dê certo e é isso que eu quero”, afirma a responsável pela Dom João Braga.
Como será o leilão?
A concessão será dividida por três sublotes, cada um compreende um bloco de escolas. O leilão acontecerá no dia 26 de junho, às 14h, na B3, em São Paulo. A entrega das propostas está prevista para o dia 22 de junho, das 10h às 12h. O critério para definir o vencedor do leilão será de menor contraprestação pública.
