A área do Passo dos Negros, em Pelotas, deu um passo importante rumo ao tombamento como sítio arqueológico, histórico e cultural. Após quase seis anos de tramitação, o processo recebeu parecer técnico favorável do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A área inclui a antiga chácara da Brigada Militar e toda a margem que vai da foz do Arroio Pelotas até a rua Tiradentes, na orla do Canal São Gonçalo.
O avanço é resultado de um processo iniciado em 2020 pelo Projeto Museu do Percurso Negro. Segundo o pesquisador Luís Carlos Mattozo, a mobilização começou com uma consulta ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae), que reconheceu o valor histórico e cultural do espaço e orientou que fosse solicitado o tombamento federal, já que a área pertence à União.
A partir disso, foi aberto processo junto ao Iphan. A iniciativa ganhou força em 2024, com a criação do escritório regional do órgão em Pelotas. O processo passou a ser analisado localmente, o que reduziu o tempo de espera. Como etapa final, o Iphan solicitou um estudo técnico da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), que embasou o parecer recém-aprovado.
O que acontece agora?
Com a decisão, o território passa a ser considerado, do ponto de vista técnico, um sítio arqueológico, histórico e cultural. Na prática, isso significa que o Iphan já possui fundamentos para efetivar o tombamento. O próximo passo envolve o poder público municipal, que deverá definir o perfil de uso da área, em diálogo com o órgão federal e com secretarias de Cultura, Igualdade Racial e Planejamento.
O reconhecimento abrange cerca de 65 hectares da antiga chácara da Brigada e toda a margem do canal São Gonçalo até a rua Tiradentes. Além da área diretamente tombada, o entorno em um raio de 200 metros também passa a ter restrições, o que pode frear a especulação imobiliária e redefinir futuros empreendimentos na região.
Para Mattozo, o tombamento deve levar em conta o simbolismo do Passo dos Negros como porta de entrada da população negra escravizada no sul do Brasil, em referência semelhante ao Cais do Valongo, no Rio de Janeiro. O projeto propõe que a área da chácara receba o Parque dos Orixás, com monumentos dedicados às religiões de matriz africana.
Nas demais áreas, já urbanizadas, a proposta é que se preserve o convívio histórico da comunidade, com urbanização orientada pelo novo status de proteção. A gestão da área, uma vez tombada, passa a ser responsabilidade do município. Uma reunião entre os idealizadores do projeto e a vice-prefeita, Daniela Brizolara (Psol), está marcada para acontecer nas próximas semanas.
Referência da cultura afro-brasileira
Além do valor histórico, a proposta projeta impactos culturais e econômicos. O reconhecimento pode inserir Pelotas em rotas nacionais de turismo ligadas à cultura negra e à economia criativa, valorizando produções locais como vestimentas religiosas, instrumentos e culinária de matriz africana. “No sul do Brasil, aqui é uma das principais áreas de referência da cultura de matriz africana”, complementa Mattozo.
Para o idealizador, o parecer técnico representa praticamente a consolidação do tombamento. “Faltava a base técnica. Agora ela existe”, resume. A expectativa é que, com a articulação entre Iphan e município, o processo avance para a formalização definitiva da proteção.
Cais do Valongo (RJ)
Localizado na região portuária do Rio de Janeiro, o Cais do Valongo é considerado o principal porto de entrada de africanos escravizados nas Américas. Por ali passaram cerca de um milhão de pessoas em aproximadamente 40 anos. Em 2017, o sítio arqueológico foi reconhecido como Patrimônio Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
