O governo federal anunciou mais de R$ 1 bilhão em recursos à Zona Sul para investimentos e recuperação de danos causados pelas cheias de maio. Os prefeitos, por outro lado, contestam os números. Isso porque a maior parte dos valores são oriundos de antecipação de benefícios à população, financiamentos e prorrogação de pagamentos de tributos, o que não poderia ser considerado como novos investimentos.
De acordo com os números da união, mais de R$ 505 milhões teriam sido destinados a Pelotas, R$ 252 milhões a Rio Grande e R$ 47 milhões a São Lourenço do Sul.
Conforme o detalhamento de recursos, no segmento de “medidas aos municípios”, para Pelotas teriam sido liberados R$ 35,5 milhões. Já o secretário da fazenda, Cristian Kuster, afirma que o município recebeu nos meses de maio e junho somente R$ 14,1 milhão em recursos federais.
Esse montante é relativo a repasses para a saúde, assistência social, apoio a abrigos e infraestrutura. Os R$ 470 milhões restantes, conforme a discriminação seriam em benefícios sociais, valores creditados em auxílios diretamente às pessoas e financiamentos para empresas.
De acordo com Kuster, somente em devolução do Imposto de Renda são R$ 30 milhões e de pagamento do INSS, R$ 135 milhões. Já em prorrogação de tributos seriam R$ 75 milhões. O secretário adverte que deste total em prorrogação o município terá que pagar adiante, somado ao contexto de queda de arrecadação.
Antecipação de valores
A prefeita de Pelotas e presidente da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), Paula Mascarenhas (PSDB), contesta os números divulgados pelo governo federal. Para a gestora, eles confundem a sociedade porque tratariam de valores que seriam repassados de qualquer forma. Como exemplo, a prefeita cita recursos do INSS e de devolução de Imposto de Renda, “que são direitos dos cidadãos e não têm repercussão no caixa da prefeitura”, diz.
A prefeita ressalta a importância das antecipações para o aquecimento da economia, mas reitera que não é um montante extraordinário. “Eles vêm todos os anos, não têm a ver com a calamidade”, esclarece. Ela afirma que não se pode considerar prorrogação de tributos ou suspensão temporária do pagamento como investimento do governo federal nos municípios.
São Lourenço do Sul
A contestação dos valores também é feita pelo prefeito de São Lourenço do Sul, Rudinei Härter (PDT). O gestor afirma que o município recebeu apenas um socorro ordinário de R$ 1,1 milhão para o custeio de castração de animais, cestas básicas e horas-máquinas. Já o relatório aponta que para as medidas da prefeitura foram R$ 6,6 milhões.
Rio Grande
Somando os valores já repassados à prefeitura de Rio Grande pela Defesa Civil Nacional em ajuda humanitária, o valor chega a R$ 680 mil. Além disso, o município teve o projeto para o aluguel de uma balsa para a Ilha dos Marinheiros de R$ 2,1 milhões aprovados, mas o recurso ainda não foi liberado. “Não tem especificado de onde é esses R$ 34 milhões, então não sei o que é, para prefeitura eu garanto que não entrou. Tem que ser especificado de onde é esse recurso”, diz o prefeito Fábio Branco (MDB) sobre o número divulgado pelo governo federal.
São José do Norte
Conforme a secretária, passou pela prefeitura o montante de R$ 3,8 milhões relativos a recursos para a Defesa Civil, ao programa de aquisição de alimentos, cestas básicas e antecipação da cota de São José do Norte no Fundo de Participação dos Municípios. Já o governo federal aponta R$ 4,7 milhões. “Por exemplo, valores as empresas, de Pronampe, e outros empréstimos não passam pela prefeitura. Antecipação de FGTS, restituição do imposto de renda, bolsa família, nada passa pela prefeitura. De certa forma, esses recursos movimentaram a economia dos municípios, mas não foram repassados aos cofres municipais.”
