A Santa Casa de Rio Grande anunciou o pagamento de parte da dívida com os médicos da instituição. Em comunicado à categoria, o hospital confirma que a liberação de cerca de R$ 2 milhões, do Termo de Compromisso junto ao Ministério Público e a Portos RS, será utilizado para quitar os débitos de outubro.
Referência para mais de 15 municípios da região, o hospital conta com as primeiras consultas ambulatoriais e os atendimentos eletivos suspensos desde janeiro. A restrição ocorre devido a dívida da instituição com cerca de 90 médicos.
Os débitos agora correspondem aos honorários médicos de novembro e dezembro de 2024, além de janeiro e fevereiro, e ultrapassam os R$ 7 milhões.
Busca por recursos e condicionantes
O Termo de Compromisso, oriundo do Fundo de Recuperação de Bens Lesados, tem valor total de R$ 14,4 milhões e é o principal recurso buscado pela instituição. Para garantir a continuidade dos aportes financeiros, a Santa Casa depende do cumprimento de diversas condicionantes.
Entre as medidas está a reposição inflacionária do aporte municipal ao hospital, que obteve um significativo avanço nesta semana, com a aprovação do Conselho Municipal de Saúde. Agora, a proposta segue para análise da Câmara de Vereadores.
Pagamentos
Conforme o documento, assim que formalizada a reposição, parte do montante será destinado ao pagamento de metade dos valores devidos aos médicos referentes a novembro de 2024, o que deve acontecer nos próximos dias. O restante do cronograma de pagamentos não está definido.
Pedido de apoio ao corpo clínico
Apesar da incerteza sobre os próximos repasses, a direção da Santa Casa pediu apoio ao corpo clínico para o restabelecimento gradual dos serviços. “Reafirmamos nosso profundo respeito pelos profissionais, cuja dedicação e excelência são essenciais para a qualidade do atendimento prestado à comunidade”, diz trecho do comunicado oficial assinado pelo presidente da instituição, Renato Silveira.
A administração enfatiza que os pagamentos serão feitos conforme os recursos forem disponibilizados e que a prioridade é alcançar um equilíbrio econômico-financeiro para evitar novos episódios de inadimplência.
Metas propostas para garantir novos recursos do Termo de Compromisso
- Reposição do índice inflacionário retroativo ao ano de 2020 pelo município de Rio Grande nos valores da contratualização do Termo de Convênio nº 177/2022/SMS;
- Ampliação do teto financeiro da média e alta complexidade (Teto MAC) pelo Ministério da Saúde, no valor de R$ 1 milhão mensal;
- Implementação do Plano Institucional Estratégico de reestruturação;
- Outras possíveis fontes de recursos, como incentivo federal para leitos de psiquiatria e habilitação para a linha de cuidado do AVC.
