Estão abertas as inscrições para o Edital nº 002/2026, da Secretaria de Cultura de Pelotas, que prevê a formação de um novo Banco de Pareceristas responsável pela avaliação de projetos culturais submetidos aos próximos editais do município. O credenciamento ocorrerá até as 13h de 17 deste mês, com inscrições de forma on-line, pelo site da Prefeitura, e também presencialmente na Casa 2, da praça Coronel Pedro Osório, sede da Secult.
Voltado a trabalhadores da cultura com, no mínimo, cinco anos de atuação comprovada, o edital busca profissionais que possam atuar de forma técnica e remunerada na análise de propostas. Podem se inscrever pessoas físicas ou jurídicas, neste último caso exclusivamente como Microempreendedor Individual (MEI), desde que residentes no Rio Grande do Sul e com infraestrutura própria para execução do serviço.
De acordo com o diretor de projetos da Secult, Alexandre Mattos Meireles, a criação e renovação periódica do banco é uma estratégia para garantir maior transparência e qualidade nos processos de seleção de projetos. “A gente abre isso porque acha fundamental ter um banco de pareceristas. Assim, acaba com qualquer possibilidade de questionamento sobre favorecimento na análise dos projetos”, afirma.
Validade de dois anos
O credenciamento terá validade de dois anos e deve ocorrer de forma ágil após o encerramento das inscrições. Os profissionais credenciados poderão atuar nos próximos editais previstos pela secretaria, incluindo iniciativas vinculadas ao programa municipal, o Procultura, com valor de R$ 1.276.960,00, e à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), com recursos de R$ 2.333.117,00, que devem movimentar o setor cultural ao longo de 2026.
Por ser um credenciamento e não uma seleção, não há número fixo de pareceristas. Todos os que tiverem seus pré-requisitos aprovados, ficam credenciados.
“De acordo com a especificidade de cada parecerista, a gente distribui os projetos. Por exemplo, se a pessoa tem uma especificidade de artes visuais, os projetos de artes visuais vão ser encaminhados para ela. Tem de música, a gente caminha de música para quem tem especificidade nesta área”, esclarece Meireles. No momento, a Secult está com 22 credenciados, que serão substituídos pelos novos pareceristas.
Diversidade de perfis
Os pareceristas cadastrados serão responsáveis por avaliar propostas de diferentes áreas culturais, recebendo valores que variam entre R$80,00 e R$300,00 por projeto, conforme o nível de complexidade. Segundo Meireles, a função exige preparo técnico e sensibilidade crítica. “É um trabalho difícil, porque, embora existam critérios objetivos, há muita subjetividade na análise”, destaca.
Outro ponto ressaltado pelo diretor é a diversidade de perfis buscados para compor o banco. Atualmente, a maior parte dos pareceristas não é de Pelotas, o que reforça o caráter estadual do credenciamento. “Mantemos o processo no âmbito do Rio Grande do Sul porque existe uma grande procura”, explica.
Além de qualificar a avaliação dos projetos, a iniciativa também busca impactar diretamente a produção cultural local. “O objetivo é fazer com que bons projetos sejam aprovados e que a gente consiga ofertar cada vez mais qualidade para a comunidade”, completa Meireles.
