Na próxima sexta-feira (13), o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a partir do Gabinete de Estudos Climáticos (GabClima), promoverá um seminário com o objetivo de discutir ações de prevenção, preparação e respostas à desastres. De acordo com a Promotora de Justiça, Ximena Cardozo Ferreira, um dos pontos centrais do encontro será o reforço da importância de atualização dos planos de contingência dos municípios.
Segundo a promotora, o Brasil se acostumou a fazer a mediação e a gestão de crise quando a catástrofe já aconteceu, no entanto, é necessário que os gestores tenham em mente que é necessário focar na prevenção de riscos de desastres e na preparação para suas atuações, de forma a garantir o atendimento pleno da população e a mitigação das consequências. Com isso, a ideia do MPRS é preparar as comunidades para os desastres climáticos que poderão se tornar cada vez mais rotineiros no Rio Grande do Sul.
A atuação do GabClima é uma forma do Ministério Público atuar em todas as fases do ciclo dos desastres – desde a crise até o momento de recuperação.
Estamos preparados?
Questionada se, caso o episódio de enchentes de 2024 ocorresse neste momento, os municípios gaúchos estariam preparados, a promotora de justiça afirma que não seríamos “pegos de surpresa”, devido a magnitude do que o Rio Grande do Sul viveu à época.
No entanto, seriam exigidas defesas civis municipais mais equipadas, preparadas para apresentar melhores monitoramentos e alertas, o que precisa ser uma preocupação urgente dos gestores públicos. “Esse é o foco desse evento do Ministério Público, especificamente. Nós temos nos dedicado aos planos de contingência municipais, que são uma forma de preparar justamente as comunidades para o enfrentamento dos desastres mais frequentes”, diz.
Os planos de contingência são instrumentos fundamentais no planejamento de ações e, segundo a promotora, precisam de revisões periódicas pois os contextos, necessidades e equipamentos disponíveis vão sendo alterados também conforme o passar do tempo. “A gente precisa que cada município olhe para a sua realidade, para que, no momento que ocorre um evento extremo, já saibam quem faz o quê. Essa é a forma como melhor se prepara para a ocasião de um evento extremo”, detalha Ximena.
Agentes políticos e proteção ambiental
A ordenação do território é essencial para uma melhor gestão do espaço. Por conta disso, a promotora reitera a necessidade da compreensão dos gestores da criação de planos de contingência que não sejam “apenas papel”, mas uma carta de compromisso com a proteção ambiental e com a garantia de segurança da população.
