Está aberta a consulta virtual na audiência pública 004/2026, da Agência Nacional de Transporte e Trânsito (ANTT), que irá definir as diretrizes do novo polo rodoviário de Pelotas. O objetivo, segundo a ANTT, é de colher sugestões e contribuições às minutas de edital e contrato para concessão do lote rodoviário nas BRs 116 e 392.
Entidades e a comunidade em geral podem enviar sugestões online, até o dia 22 de abril, no sistema ParticipANTT. Para fazê-lo, é necessário logar com a conta do Gov.br para ter acesso a todos os documentos. As contribuições podem incluir o valor do novo pedágio, obras, acessos urbanos e passarelas, segurança etc.
Audiências públicas
Serão realizadas três audiências públicas sobre o tema. A primeira está prevista para quinta-feira, dia 12 de março, em sessão híbrida, em Brasília, a partir das 9h30min. A segunda, será em Porto Alegre, no dia 16 de março, em sessão presencial, a partir das 9h, em local a definir. Em Pelotas, a audiência será no dia 17 de março, próxima terça-feira, a partir das 14h, também sem local definido.
O resultado das audiências públicas e contribuições de entidades e comunidade darão ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental da ANTT suporte para criação do edital de concessão dos 459,6km de extensão do lote rodoviário nas rodovias BR-116 e BR-392.
Como Pelotas se prepara
A prefeitura de Pelotas deverá participar das audiências públicas com três objetivos claros: defender uma tarifa justa; implantação das praças nas fronteiras dos municípios e a não inclusão das obras do lote 4 – construção da duplicação BR-392, no Porto de Rio Grande – na tarifa.
“Nós (prefeitos) já fizemos uma reunião antecipadamente. É indiscutível que o valor seja justo, que (as praças) sejam na fronteira, para que circular dentro do próprio município não haja cobrança e que o lote 4 seja sustentado pelo tesouro nacional e não entre no custo do pedágio”, diz o prefeito Fernando Marroni (PT).
O que é o free flow?
O Free Flow, ou pedágio eletrônico em livre passagem, é um modelo de cobrança de tarifa mais ágil em relação às praças físicas tradicionais. No sistema, os veículos passam por pórticos que identificam e cobram de forma automática, através de etiqueta eletrônica (TAG) ou leitura da própria placa.
De acordo com a ANTT, o modelo sem cancelas busca oferecer mais fluidez no trânsito, redução de emissões e modernização do sistema de concessões. O novo pedágio, que tem prazo de implementação para 2027, prevê gratuidade nos primeiros quatro meses de implantação e preço promocional, até o 12º mês, de 50% do valor. Os valores, nos 14 pórticos previstos, variam entre R$ 2,12 e R$ 5,43.
Confira as praças e custos estimados:
BR-116
- Cristal – R$ 3,20
- São Lourenço do Sul – R$ 4,72
- São Lourenço do Sul – R$ 2,30
- Pelotas – R$ 3,95
- Pelotas – R$ 2,17
- Capão do Leão – R$ 3,76
- Arroio Grande – R$ 4,86
- Jaguarão – R$ 4,85
BR-392
- Rio Grande – R$ 3,23
- Rio Grande – R$ 5,43
- Pelotas – R$ 2,87
- Canguçu – R$ 2,12
- Canguçu – R$ 2,98
- Piratini – R$ 4,97
