A prefeitura de Pelotas avança no processo de implantação da Casa da Igualdade Racial. O projeto teve início no ano passado, após o município assumir o compromisso de receber o programa Mais Igualdade, do governo federal. Com previsão de iniciar as atividades ainda no primeiro semestre de 2026, a estrutura já tem local definido e está na fase final de adequações.
No fim de fevereiro, foi assinado o acordo de cooperação técnica para a implantação do espaço com o Ministério da Igualdade Racial e o município de Itabira (MG), que servirá como referência para o projeto em Pelotas. Segundo o secretário de Igualdade Racial, Júlio Domingues, a assinatura do termo é resultado de uma série de reuniões entre o município e o ministério. “A partir do momento em que mostramos que temos condições reais de implementar o programa, avançamos com esse termo. Agora estamos na fase final do processo para que possamos realizar a inauguração da casa”, afirma.
O espaço funcionará em um prédio alugado pela prefeitura, localizado na rua Tiradentes, nº 2963. O imóvel particular passa pelas últimas adequações e deve receber, em breve, a identificação visual do programa. “Foi contratada uma empresa para realizar esse serviço e, assim que estiver concluído, voltaremos às tratativas com o ministério para definir, em conjunto, a data da inauguração pública”, explica Domingues.
As adaptações necessárias no prédio estão sendo realizadas pelo proprietário do imóvel, enquanto o município ficará responsável pelo pagamento do aluguel. “Como o imóvel não pertence ao município, não seria possível investir recursos públicos diretamente nas reformas. Por isso chegamos a esse acordo”, acrescenta.
Acolhimento e combate ao racismo
Pelotas foi o primeiro município gaúcho a assinar o termo de compromisso do programa, em setembro de 2025, durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, em Brasília. Agora, a expectativa é que também seja a primeira cidade do Rio Grande do Sul a implantar a estrutura.
A Casa da Igualdade Racial será voltada ao atendimento de vítimas de racismo, oferecendo apoio psicológico, jurídico e social. A proposta também inclui a realização de atividades educativas e de formação, articuladas com a rede municipal. “O espaço poderá receber atividades abertas ao público, como cursos de formação, rodas de conversa e outras ações que a secretaria já desenvolve ao longo do ano”, destaca o secretário.
Presença negra
A história de Pelotas é profundamente marcada pela presença da população negra e por processos de resistência ao longo do tempo. Atualmente, cerca de 24% dos moradores do município se autodeclaram negros ou pardos, segundo dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. “Temos uma história marcada pela presença da população negra e existe uma necessidade histórica de reconhecer que a cidade foi formada, em grande parte, por essa população. A contribuição da comunidade negra é enorme – cultural, artística, econômica e social – e precisa ser cada vez mais valorizada”, afirma Domingues.
Para o secretário, a implantação da Casa da Igualdade Racial representa um avanço nas políticas públicas voltadas ao tema. “É muito significativo que uma cidade com essa história seja contemplada com um programa que certamente fará com que avancemos nas políticas de igualdade racial”, conclui.
