Ônibus de graça? Para alguns brasileiros, sim

Opinião

Jarbas Tomaschewski

Jarbas Tomaschewski

Coordenador Editorial e de Projetos do A Hora do Sul

Ônibus de graça? Para alguns brasileiros, sim

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O Rio Grande do Sul responde por 2,4% dos 170 municípios brasileiros onde, atualmente, o transporte público é gratuito. Percentual mínimo dentro de uma fatia também micro. O benefício é realidade para apenas 3,1% dos moradores das cidades do país. A Zona Sul gaúcha, aliás, colabora nessa estatística. Na região, encontra-se uma das quatro localidades em que se anda de ônibus sem pagar nada: Pedro Osório. As outras são Gramado, Parobé e Portão.

A proposta avança de forma tímida pelo Brasil, mas não deixa de chamar a atenção do governo federal. O Ministério da Fazenda estuda a viabilidade de um programa capaz de oferecer a gratuidade no meio urbano. É algo ainda insipiente, mas na esteira da tentativa de transformar, no futuro, a tarifa zero em política territorial.

O ano de 2025 foi de bons números para a iniciativa, que ajuda os prefeitos a aumentarem a popularidade. De acordo com a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), 15 cidades aderiram, nos últimos 12 meses, à gratuidade integral e 34 ao modelo parcial.

No relatório Tarifa Zero 2025 nas Cidades do Brasil, a entidade revela que o salto aconteceu após a pandemia, quando as prefeituras passaram a subvencionar o transporte coletivo. De bandeira de militância, tornou-se estratégia de financiamento das empresas, seriamente prejudicadas pela queda brusca da demanda de passageiros, e de inclusão social de quem não tem recursos para pagar a passagem.

Alguns números da pesquisa indicam que 75% das cidades implantaram a tarifa zero a partir de 2020; 80% têm menos de 100 mil habitantes; 132 oferecem gratuidade total, em qualquer horário; 26 oferecem aos fins de semana e feriados; e 12 definiram o benefício apenas aos bairros periféricos. São 6,4 milhões de brasileiros contemplados.

Mas, afinal, como pagar essa conta? De acordo com o levantamento, mais da metade dos municípios com população superior a 100 mil habitantes financia o programa com recursos diretos do orçamento, enquanto os demais criaram fundos exclusivos de transporte ou utilizam emendas parlamentares. Logo, não existe um único modelo financeiro como fonte, o que revela certa insegurança na continuidade, à medida que os governos trocam e novos gestores assumem as prefeituras, com olhares e projetos diferentes. Isso aconteceu em São Luís (MA), em 2023, após a alta dos custos e a falta de recursos para manter o programa.

Quem passa a oferecer transporte público de graça também lucra. Segundo a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, as experiências revelaram 25% de aumento nas vendas e 25% a mais na arrecadação em Caucaia (CE); 20% de economia da renda mensal das famílias em Maricá (RJ); 30% a mais nos negócios do comércio em Paranaguá (PR); e 36% de aumento no faturamento das lojas próximas às linhas em São Caetano do Sul (SP). Outros benefícios ainda surgem, segundo especialistas no tema. Com ônibus de graça, amplia-se o acesso aos serviços públicos, ao emprego, à educação e ao comércio.

Em Pelotas, essa realidade é algo distante das agendas e costuma aparecer nas campanhas eleitorais, quando candidatos se aventuram com a promessa sem garantir, precisamente, como farão. A conta é pesada. Se a prefeitura colocar o projeto na esteira, terá de encontrar uma forma de desembolsar em torno de R$ 78 milhões por ano — R$ 6,5 milhões por mês. Hoje, inviável aos cofres públicos. E sonhar que os 21 vereadores poderiam destinar 100% de suas emendas para garantir a 325 mil pelotenses o benefício é, como a própria palavra diz, apenas um sonho. Jamais atingiremos esse nível de pensamento político-comunitário com o dinheiro dos contribuintes.

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