O Ministério da Saúde publicou portaria que autoriza a liberação de R$ 1 bilhão para estados e municípios, destinados a hospitais filantrópicos e santas casas que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é fortalecer o programa Agora Tem Especialistas e atualizar os valores pagos por procedimentos de média e alta complexidade. Ao todo, nove instituições da Região Sul foram contempladas com o repasse.
O recurso integra busca garantir maior equilíbrio econômico-financeiro às instituições vinculadas ao SUS. Do total, R$ 800 milhões serão transferidos aos fundos estaduais e municipais de saúde, em até duas parcelas. Outros R$ 200 milhões serão incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos estados.
Os valores são destinados exclusivamente a entidades filantrópicas e sem fins lucrativos que prestam serviços ao SUS e tiveram produção assistencial aprovada pelos gestores estaduais e municipais ao longo de 2024. O montante destinado é proporcional ao número de atendimentos realizados no período, com piso mínimo de R$ 1 mil por instituição.
Investimentos na região
Entre as instituições contempladas na região está a Beneficência Portuguesa, que deverá receber cerca de R$ 1 milhão. De acordo com o diretor executivo, Armando Manduca, os valores têm finalidades distintas, conforme a natureza do repasse. Os recursos de custeio serão utilizados para a compra de materiais e medicamentos, enquanto os vinculados à produção de serviços serão para a realização de procedimentos e atendimento aos pacientes.
Outro hospital contemplado é a Santa Casa do Rio Grande, que também deverá receber cerca de R$ 1 milhão. Segundo o presidente, Renato Silveira, o programa permite ampliar a produção de procedimentos pelo SUS e, ao mesmo tempo, avançar na renegociação da dívida fiscal. Atualmente, a dívida é de aproximadamente R$ 183 milhões, valor que poderá ser reduzido em cerca de 70% com as ações do programa, chegando a R$ 40 milhões, a serem parcelados ao longo de cinco anos.
De acordo com Silveira, a lógica do programa possibilita que o aumento da produção gere mais recursos, que poderão ser utilizados para abater as parcelas da dívida. “O objetivo do programa é exatamente esse: produzir mais, gerar receita e usar esses valores para reduzir o passivo”, afirma. A definição dos procedimentos que terão a produção ampliada deve ocorrer a partir de janeiro, quando a instituição deve detalhar quais serviços serão incorporados ou reforçados dentro do programa.
Instituições contempladas:
- Santa Casa do Rio Grande: R$ 1.439.451,12
- Santa Casa de Pelotas: R$ 1.095.565,43
- Beneficiência Portuguesa: R$ 1.088.573,75
- Hospital Universitário São Francisco de Paula (HUSFP-UCPel): R$ 882.776,52
- Hospital Espírita de Pelotas: R$ 180.217,48
- Campus da Saúde da UCPel/APAC: R$ 18.989,92
- Centro de Reabilitação de Pelotas (Cerenepe): R$ 14.609,04
- Escola de Educação Especial Louis Braille: R$ 11.714,10
- APAE de Pelotas: R$ 8.604,24
