Após mais de dez anos, entre leilão e inúmeros imbróglios burocráticos, o projeto para a construção da Usina Termelétrica Rio Grande poderá ser destravado nesta semana. Será julgado, em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), um recurso da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), à decisão favorável ao projeto, concedida pela Justiça Federal. Entidades empresariais de Pelotas e Rio Grande emitiram uma moção conjunta de apoio à usina.
A Usina foi vencedora do Leilão de Energia Nova, realizado em 2014 pela Aneel. A previsão de início do suprimento com a energia elétrica produzida era 2019, no entanto, a outorga foi extinta em 2017 por atraso no cronograma.
Desde então, o projeto passa por diversas contestações técnicas apresentadas pela agência reguladora e tentativas de devolução da outorga que autoriza a retomada e o estabelecimento de um novo cronograma de implementação da usina.
O processo foi arquivado em 2024 pela Aneel, mas, no mesmo ano, a Bolognesi Energia S.A. conseguiu, em primeira instância, a devolução da outorga. Além disso, a Justiça Federal determinou que a reguladora avaliasse a proposta de transferência do projeto à empresa Cobra Brasil Serviços, Comunicações e Energia S.A. O grupo espanhol já havia iniciado o processo para assumir o empreendimento em 2020, mas a mudança não é reconhecida pela agência.
Lideranças unidas
A Aliança Pelotas e a Aliança Rio Grande, entidades que reúnem centenas de representantes dos setores empresarial e industrial da região, uniram-se como signatárias de uma moção de apoio à Usina Termelétrica Rio Grande. Com a proximidade do julgamento do recurso da Aneel pelo TRF4, o documento manifesta o apoio irrestrito ao projeto e o pedido por celeridade no licenciamento ambiental referente ao projeto da usina.
As entidades afirmam em seu texto que é inaceitável que um empreendimento de capital privado de bilhões de reais esteja paralisado por entraves burocráticos estatais, que resultaram em uma ação judicial, que já obteve decisão favorável em primeira instância. “A morosidade administrativa é um custo de oportunidade que o estado do Rio Grande do Sul e a região Sul, não podem mais suportar. Exigimos tratamento prioritário e celeridade dos órgãos estatais para a aprovação deste importante projeto, em especial da Aneel e do Poder Judiciário gaúcho”, direciona o texto.
Entre os principais pontos destacados pela moção, estão a possibilidade de desenvolvimento de diversos setores na região Sul a partir da usina, a importância estratégica da mesma por alinhar o Rio Grande do Sul com a agenda global de transição energética, geração massiva de empregos e a atratividade industrial.
“Devemos reforçar que o desenvolvimento da região sul não pode mais esperar, sobretudo por entraves burocráticos insustentáveis, que acabam retardando o investimento privado e as melhorias de todo o setor produtivo do Estado”, reafirmam as entidades.
Federasul também se manifesta
A Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul) também encaminhou um documento ao TRF4, onde manifesta seu apoio quanto à relevância estratégica do projeto da Usina Termelétrica de Rio Grande para a região Sul e para o Rio Grande do Sul como um todo. A entidade reforça que o fortalecimento da matriz energética, a ampliação da infraestrutura logística e industrial e a atração de novos investimentos “Estes são elementos centrais para o reerguimento do Rio Grande do Sul depois de uma sequência de fenômenos climáticos extremos, desde cinco estiagens até as enchentes, num Estado que tem como motor econômico o agronegócio. Precisamos reencontrar uma cultura de chegar a consensos rápidos, pelo futuro de nossa terra”, destaca o texto.
Expectativas
Com a possibilidade um desfecho positivo para a usina, o presidente da Associação Comercial de Pelotas (ACP), Fabrício Cagol, reforça que o encaminhamento do projeto fará com que várias indústrias que desejam se instalar na região Sul pela proximidade do Porto de Rio Grande, possam encontrar terreno fértil e melhores oportunidades para o investimento.
Da mesma forma que o polo naval reaquecido em Rio Grande refletirá em Pelotas, a instalação da UTE irá propiciar o intercâmbio de mão de obra e de serviços, além do desenvolvimento de outros setores como saúde e educação. “É um projeto muito importante, por isso estamos mobilizados em conjunto com outros representantes, para que ele seja destravado. Tenho certeza que irá mudar o cenário econômico e social da nossa Zona Sul”, afirma Cagol.
A Aliança Pelotas é formada por dez entidades e a Aliança Rio Grande por oito, que representam todo o setor produtivo da região Sul e todas elas foram favoráveis a prestar apoio à concretização do projeto.
O coordenador da Aliança Rio Grande e presidente da Câmara do Comércio da Cidade, Rafael Ferreira, afirma que a união foi propiciada com o reaquecimento do assunto, de interesse comum, com a proximidade da análise do TRF4. “Esperamos pressionar essa decisão, principalmente para que, confirmando uma decisão em segundo grau que seria excelente, atalhar o caminho e essas coisas já se resolverem, não dependendo de uma terceira instância jurisdicional”, diz.
Reflexo para além da região
Com um projeto promissor, a Termelétrica Rio Grande é travada, desde o começo, por discussões regulatórias e técnicas. O presidente da ACP afirma que um dos entraves na região Sul é que não há produção de gás. A energia acaba sendo mais cara e afasta investimentos na região que demandam um maior uso de energia. Com isso, o gás produzido pela UTE ficará na região Sul, além de ser encaminhado para a Região Metropolitana de Porto Alegre, Vale do Sinos e Serra gaúcha. “Então esse empreendimento não irá só favorecer a região Sul, mas o Rio Grande do Sul como um todo”, destaca Cagol.
O que a UTE Rio Grande representa
> R$ 6 bilhões em investimentos privados para a construção
> Geração de mais de três mil empregos diretos e outros mil indiretos apenas na fase de construção
> Arrecadação fiscal de R$ 400 milhões
> Aumento na capacidade de geração de energia elétrica no RS
> Capacidade instalada de cerca de 1.280 megawatts, que caracteriza como uma usina de grande porte
> Poderá demandar até 5,5 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural, utilizando ciclo combinado para alta eficiência (56%) e regaseificação integrada
> Efeito imã, com a atração de novas indústrias para a região Sul
> Aumento na arrecadação de tributos para prefeituras e governo do Estado
> Crescimento no fluxo de negócios nos portos e aeroportos da região
> Posiciona a região e o RS na agenda global pela transição energética e sustentabilidade, a partir do uso de Gás Natural.
