A prefeitura de Pelotas se prepara para uma série de investimentos com a chegada de mais de R$ 5 milhões em transferências especiais da União. A verba, que totaliza R$5.033.100,00, é destinada a projetos que, se concretizados, representam um significativo aporte financeiro para o desenvolvimento da cidade. O montante, proveniente de emendas parlamentares, teve suas regras de execução detalhadas pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025.
Para ter acesso a esse dinheiro, a prefeitura tem a tarefa de elaborar e apresentar planos de trabalho até amanhã. Segundo José Mário Júnior, diretor-executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão, “os planos de trabalho estão sendo confeccionados no momento”. Ele destaca que a equipe está em contato com os parlamentares e seus assessores para “alinhar os objetos de cada plano de trabalho”, uma etapa que, como ele mesmo ressalta, ainda pode ter “algumas modificações” antes da submissão final.
Projeção
Os recursos serão aplicados em três frentes principais. A maior parte, R$3.554.100,00, será destinada à pavimentação. Esse investimento, originado das emendas dos parlamentares Daniel Trzeciak (PSDB), Alexandre Lindenmeyer (PT) e Dionilso Marcon (PT), tem como objetivo a melhoria da infraestrutura urbana, com potencial de impacto na mobilidade e na valorização de áreas residenciais e comerciais.
Outros R$1.188.000,00, também resultado de emendas de Trzeciak e Lindenmeyer, além de Danrlei Hinterholz (PSD), serão usados para a construção, reforma ou ampliação de estruturas esportivas. O objetivo é fortalecer a infraestrutura local, aumentando a oferta de espaços para a prática de atividades físicas e lazer para a população.
Por fim, a emenda do parlamentar Afonso Hamm (PP) garante R$297.000,00 para a aquisição de mobiliário escolar. A renovação de equipamentos em escolas municipais é um investimento que visa a melhoria do ambiente de aprendizagem, com impacto direto nas condições de trabalho dos professores e de estudo para os alunos.
Detalhes
A Portaria Conjunta 15 reforça que a prefeitura pode gastar o dinheiro apenas nos projetos indicados, não podendo usar a verba para pagar salários, encargos ou dívidas do município. Essa medida garante que os recursos sejam aplicados diretamente nas finalidades propostas. Para manter a transparência, a prefeitura deve enviar relatórios anuais sobre o uso da verba e guardar todos os documentos por cinco anos, permitindo que a população acompanhe a execução dos projetos.
