Apresentada na Assembleia gaúcha pelo deputado estadual Halley Lino (PT), a proposta para criação da região Metropolitana da Zona Sul deve avançar nos próximos meses. O projeto de lei visa fortalecer a estrutura regional entre os municípios da Azonasul, capaz de acessar recursos federais e estaduais voltados a políticas públicas metropolitanas.
Segundo o parlamentar, o reconhecimento legal permitirá à região potencializar sua capacidade de captação de investimentos. “Estamos convencidos que a nossa Zona Sul, a partir do reconhecimento legislativo de uma lei, vai potencializar a capacidade de atrair recursos para projetos regionais, projetos de infraestrutura, projetos ligados à área de transporte, à própria área de saúde e à própria área de educação”, explica o parlamentar.
Laudo técnico
O projeto de lei já foi protocolado na Assembleia, mas aguarda a emissão de um laudo técnico da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), órgão responsável por validar a viabilidade da proposta. “Remetemos isso à Metroplan há cerca de 45, 50 dias atrás. Estamos aguardando o despacho da Metroplan, mas seguimos mobilizados no sentido de ter este reconhecimento, porque tem tudo a ver com o processo de desenvolvimento da região […] Assim que tivermos o parecer, cumpriremos o requisito técnico e retomamos a tramitação na Casa”, explica o deputado.
Para Halley, o exemplo de outras regiões reconhecidas por lei no estado, como as regiões metropolitanas de Porto Alegre e da Serra, serve de modelo. Ele cita a questão do transporte coletivo intermunicipal e o turismo regional dessas localidades como exemplo da importância do reconhecimento. “O objetivo é que a gente também possa chegar aqui na nossa região nesse patamar”, afirma.
Integração regional
O deputado defende que a proposta fortalece as vocações locais ao invés de criar disputas entre cidades vizinhas. Para o parlamentar, a formalização da Região Metropolitana representa uma nova janela de oportunidades fundamental para um novo ciclo de desenvolvimento econômico e social da Zona Sul.
