Nesta semana, o tema da securitização das dívidas dos produtores rurais gaúchos ganhou novos contornos. No entanto, as medidas anunciadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), não agradaram o setor que retomou as mobilizações, por todo o estado, na sexta-feira (30). Na região sul, os manifestantes bloquearam momentaneamente trechos da BR-392 e 116, nos municípios de Canguçu, Piratini, São Lourenço do Sul e Arroio Grande, reivindicando a regularização facilitadas das dívidas acumuladas com os eventos climáticos que atingiram o Rio Grande do Sul nos últimos anos.
Em reunião extraordinária realizada na quinta-feira (29), o CMN autorizou a renegociação de linhas de crédito de custeio contratadas pelo Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor (Pronamp) e pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). As parcelas poderão ser prorrogadas em até três anos. A principal contestação da categoria à nova medida é que as instituições financeiras ficam autorizadas a renegociar os débitos, mas não cria nenhuma garantia para os produtores, além de limitar a R$ 90 mil por produtor e a 8% do saldo das parcelas em cada instituição financeira, com vencimento previsto no ano.
“Sem o agro, tudo para!”
Um dos pontos de mobilização dos produtores rurais da região sul na sexta foi o Trevo da Lacerda, na altura do km 124 da BR-392, em Canguçu. Cerca de 300 trabalhadores estavam presentes na manifestação, onde o trânsito ficou alternado em sistema pare e siga do começo da manhã até às 17h.
A canguçuense Fabiane Venske, uma das organizadoras da paralisação na cidade, destacou que o pedido pela securitização é destinado a dar um “fôlego” aos que vem passando por situações climáticas extremas e, ainda assim, precisam manter suas produções, sendo o único meio de equiparar as contar. “Por mais que a safra desse ano tenha sido um pouco melhor, ainda não dá conta de sustentar as famílias, os negócios e ainda quitar as dívidas. As pessoas precisam entender que isso mexe com toda a economia da região, sem o agro tudo para”, disse.
A produtora de soja, ao citar a decisão do CNM, afirma que é superficial e tem o objetivo de desmotivar a categoria a prosseguir com os protestos. “Uma grande parcela da nossa região é formada de pequenos produtores, que podem fechar suas portas e vender tudo que tem, que ainda assim não conseguirão pagar suas dívidas”, destacou Fabiane. A categoria seguirá em mobilização nos próximos dias, aguardando os encaminhamentos no Senado.
O mesmo ponto argumentado pela produtora de Canguçu é defendido pela Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), que defende que a prorrogação do CNM não resolve o problema do endividamento, apenas estende o prazo. “Não tem condições de pagar em um, dois ou três anos esse endividamento acumulado. Nós precisamos de uma renegociação maior com juros e prazo compatível, para que, ao longo do tempo, os produtores possam enfrentar essas dívidas”, diz o diretor da Farsul, Fernando Rechsteiner.
Além de Canguçu, os manifestantes também ocuparam o quilômetro 171 da BR-392 em Piratini. Na BR-116, os protestos com uso de tratores para bloquear as vias aconteceram nos quilômetros 468, em São Lourenço do Sul, e 612, em Arroio Grande.
Paralisação Estadual
Em todo o Rio Grande do Sul, mais de 40 pontos de mobilização de produtores rurais e caminhoneiros foram registrados. As principais reivindicações, em todos estes locais, era a renegociação das dívidas agravadas pelos impactos da estiagem e da enchente, e a defesa da securitização, que seria a conversão em títulos do Tesouro Nacional das dívidas de financiamentos anteriores dos produtores rurais que tiveram perdas nas lavouras a partir de tragédias climáticas.
