Pinheiro Machado alcançou na última semana a nota A+ na avaliação da Capacidade de Pagamento (Capag), divulgada pelo Tesouro Nacional. A classificação é a mais alta concedida pelo órgão e indica equilíbrio fiscal e boa gestão das contas públicas. O prefeito Ronaldo Madruga (PP) recebeu a confirmação oficial durante agenda em Brasília (DF). Em 2021, o município estava na categoria D, que representa alto comprometimento financeiro.
A Capag leva em conta três indicadores: Endividamento, Poupança Corrente e Índice de Liquidez. Pinheiro Machado obteve conceito A nos dois primeiros e conceito B no terceiro. A poupança corrente atingiu 81,97% e o índice de endividamento ficou em 42,02%, dentro dos limites considerados sustentáveis.
A nota é utilizada pelo governo federal como critério para autorizar operações de crédito com estados e municípios. Com a nova classificação, o município passa a ter acesso facilitado a financiamentos com aval da União, o que permite buscar recursos com juros mais baixos e maior segurança jurídica. Os valores podem ser direcionados a áreas como infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento urbano.
Cenário na região
Dos 23 municípios da região Sul com avaliação disponível, outros cinco também alcançaram a nota mais alta na Capag, segundo o Tesouro Nacional. Com nota A+, estão os municípios de Canguçu, Pedras Altas, Santa Vitória do Palmar, Santana da Boa Vista e São José do Norte. Outros quatro municípios — Arroio do Padre, Herval, Morro Redondo e Rio Grande — também se destacaram, recebendo nota A na avaliação.
Medidas de planejamento
Segundo o prefeito Ronaldo Madruga, o resultado é consequência de medidas de planejamento e controle de gastos adotadas ao longo dos últimos anos. Uma das medidas foi o controle das despesas, em que se equilibrou a balança entre receitas e gastos e a busca por um melhor resultado fiscal.
A gestão também revisou serviços prestados à comunidade para evitar prejuízos, buscou recuperar valores devidos pela União e intensificou a fiscalização da emissão de notas fiscais, para aumentar a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Ajuda em investimentos
“A nova classificação proporciona ao município fazer financiamentos para investimentos”, diz Madruga. O prefeito acrescenta que a arrecadação de recursos para o calçamento da cidade ainda neste ano é um dos principais focos de Pinheiro Machado na busca por investimentos.
Desafio do equilíbrio financeiro
O maior desafio, segundo a gestão, é manter o equilíbrio entre receitas e despesas, diante de recursos limitados e demandas de várias áreas. Como o orçamento é dividido entre diferentes setores, priorizar um significa reduzir em outro, o que nem sempre é compreendido pela população. “Fazer esse equilíbrio traz um desgaste muito grande. Mas a gente tem a consciência que está fazendo o certo, olhando para o presente e buscando o futuro”.
O prefeito acredita que, com o cumprimento das metas fiscais, Pinheiro Machado pode continuar crescendo economicamente. Ele explica que manter as contas em dia atrai empresas para licitações e facilita investimentos, e embora reconheça desafios como o déficit da previdência, pretende seguir com uma gestão fiscal equilibrada e responsável.