O doutor e professor de Relações Internacionais da UFPel, Fábio Duval, avalia que há pouca chance de uma mediação diplomática entre o Brasil e a Indonésia, onde o pelotense Kauê Campos Valério, de 39 anos, foi preso pela posse de 41,67 gramas de maconha.
“A Indonésia é o maior país islâmico do mundo, e lá eles são intransigentes no que diz respeito a porte e uso de drogas”, explica. Duval cita que nos anos 2000, o então chanceler Celso Amorim tentou mediar o caso de um brasileiro condenado à morte. “Tentaram fazer toda a mediação, mas o governo indonésio não abriu mão da sua soberania”, relembra.
O professor considera que uma mediação é improvável “porque é preciso um grande esforço para que o Brasil se envolva numa negociação diplomática”. E, mesmo que o governo brasileiro tente intervir na situação, “é muito difícil que o governo indonésio abra mão da sua soberania para punir exemplarmente os crimes relativos ao tráfico de drogas e ao uso de drogas em seu território”, pontua.
A professora de Direito Internacional da UFPel, Anelize Corrêa, explica que pessoas presas no exterior têm direito a procurar assistência jurídica e com a família no país de origem, no entanto, estarão sujeitas às leis do país. “O fato de ser estrangeiro não deve modificar o tratamento reservado ao réu”, diz.
“Quando a pena imposta for considerada ofensiva aos direitos humanos a diplomacia brasileira costuma marcar posição em defesa do seu cidadão, apelando para que seus direitos sejam respeitados”, afirma a professora.
Pelotense foi preso na Indonésia em 08.05.2025 (foto: reprodução)
Entenda
Segundo a imprensa local, Kauê Campos Valério e um indonésio foram detidos após a polícia encontrar a droga em um pacote enviado por navio da cidade de Padang. A porção de maconha estava em uma caixa de tâmaras.
Kauê foi preso na casa onde estava e admitiu ter pedido a grama para o cidadão local e disse que consome a droga há 20 anos. Ele disse ter conhecimento das leis sobre drogas e que está no país há um ano.
