Lindenmeyer e Trzeciak votaram conta projeto de lei (foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (6) o projeto de lei que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais. A proposta agora será analisada pelo Senado. Segundo a Direção-Geral da Câmara, o aumento das vagas terá um impacto orçamentário de R$ 64,6 milhões por ano.
O projeto foi aprovado com 270 votos a favor e 207 votos contrários. Os representantes da região Daniel Trzeciak (PSDB) e Alexandre Lindenmeyer (PT) votaram contra a proposta. Sete deputados gaúchos votaram a favor e 22 votaram contra o projeto.
A lei foi elaborada após o Supremo Tribunal Federal (STF) exigir que o Congresso vote até o dia 30 de junho deste ano uma lei para redistribuir a representação de deputados federais proporcionalmente à população de cada estado calculada pelo Censo do IBGE, como é previsto na Constituição. Caso as vagas fossem redistribuídas sem aumentar o número de parlamentares, o Rio Grande do Sul correria o risco de perder dois dos seus 31 deputados.
Pela proposta aprovada, o RS manterá seus 31 deputados. Santa Catarina e Pará terão mais quatro deputados cada; Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte terão mais dois deputados cada, e Ceará, Goiás, Minas Gerais e Paraná terão mais um deputado cada.
Trzeciak criticou que a proposta tenha sido votada em um único dia e afirmou que a pauta precisa de mais debate público. “Alteração demográfica da população se resolve com redistribuição, não com inchaço do Congresso. Isso não é correção da representatividade. É imoralidade institucionalizada”, afirma.
Lindenmeyer considera que mudar a regra da distribuição após os resultados do Censo é um equívoco. “Tem uma regra vigente, e a decisão [do STF] que veio é pela regra que existe hoje, mantendo um número de 513 deputados de acordo com a população”, diz.
Como os deputados gaúchos votaram
A favor: Afonso Motta (PDT); Covatti Filho (PP); Daiana Santos (PCdoB); Franciane Bayer (Republicanos); Luiz Carlos Busato (União Brasil); Pedro Westphalen (PP); Ronaldo Nogueira (Republicanos)
Contra: Alceu Moreira (MDB); Alexandre Lindenmeyer; Any Ortiz (Cidadania); Bibo Nunes (PL); Bohn Gass (PT); Daniel Trzeciak (PSDB); Danrlei De Deus (PSD); Denise Pessôa (PT); Fernanda Melchionna (PSOL); Giovani Cherini (PL); Sanderson (PL); Lucas Redecker (PSDB); Marcel van Hattem (Novo); Marcelo Moraes (PL); Márcio Biolchi (MDB); Marcon (PT); Maria do Rosário (PT); Mauricio Marcon (Podemos); Osmar Terra (MDB); Pompeu de Mattos (PDT); Paulo Pimenta (PT); Zucco (PL)
Abstenção: Heitor Schuch (PSB)
Ausente: Afonso Hamm (PP)
