Após a denúncia feita pelo vereador Arthur Halal (PP) sobre um contrato superfaturado no Sanep para serviços de limpeza e desobstrução de canais de macro e microdrenagem, o diretor-presidente da autarquia, Ellemar Wojahn, concedeu uma entrevista exclusiva ao A Hora do Sul. Ele reconhece que houve erro na contratação por dispensa de licitação da empresa Monteiro Rocha.
Wojahn afirmou que o contrato foi rescindido, que nenhum valor foi pago e que os serviços que a empresa vinha realizando eram de um contrato anterior. “Não há nenhum prejuízo para o erário. Existe, sim, um erro administrativo que, no limite, não seria tão [grave], porque pagar a mais por alguma máquina não é um grande problema”, considera.
Questionado sobre por que o erro não foi identificado por ninguém, Wojahn atribui à pressa. “Pela ânsia de buscar e dar uma resposta para a população. Eu acredito que seja isso, mas vou instituir uma comissão de investigação que vai averiguar a fundo essa questão e vou também avaliar providências no nosso departamento de compras, até a possibilidade de eventuais trocas”, afirma. “Todos nós tínhamos a pressão da agilidade, mas isso não é justificativa”, admite.
Licitação cancelada
O contrato por dispensa de licitação foi feito após o Sanep cancelar um pregão eletrônico em que outra empresa, a Construtora Mirim, apresentou os menores preços. De acordo com Wojahn, a licitação foi cancelada porque as duas empresas com os menores preços foram inabilitadas, a terceira desistiu de participar e as demais cobraram preços acima dos valores de referência. “Estávamos prontos para lançar um outro processo, nisso entra o decreto de emergência e a necessidade de rapidamente buscar uma empresa”, diz.
De acordo com ele, a contratação emergencial foi feita com base no levantamento de preços do pregão cancelado. “Como a Mirim tinha problemas documentais que não tinha como resolver na brevidade, o setor de compras optou pelo segundo, que apresentou toda a documentação”, explica.
“Acreditei de boa-fé”
Wojahn relata que a Monteiro Rocha confirmou por email que manteria os menores preços apresentados na licitação e que o erro surgiu na elaboração do contrato. “Como eles que preencheram e, na pressa, eu, que sou o que por fim assina, não fiz essa conferência. Acreditei de boa-fé que estaria vindo tudo ok”, relata.
Vereador já havia procurado Wojahn
Antes de denunciar o caso na tribuna da Câmara, o vereador Arthur Halal procurou o diretor-presidente do Sanep cerca de dez dias antes para relatar as suspeitas. “Passei a estudar com o jurídico o que podemos fazer, se tem como consertar […] ou vamos anular todo o processo. Para anular, para não gerar processos futuros precisava ter um diálogo com o Monteiro Rocha porque ele tem um contrato assinado”, disse. “Já tínhamos tudo encaminhado para a rescisão”, garante.
Nova licitação vai paralisar serviço
Wojahn diz que os serviços que seriam prestados pela Monteiro Rocha passarão por um novo processo licitatório. “Vamos fazer um novo pregão eletrônico. É um pouco mais demorado, mas é totalmente sem questionamentos, a disputa é totalmente aberta”, diz.
Segundo ele, com a demora do processo, alguns serviços serão paralisados. “Infelizmente, o canal no prolongamento da Bento, que estava a todo vapor, e outras frentes, ficam sem condições de tocar”.
Câmara terá CPI
Após trazer o caso à tona, Arthur Halal coletou as assinaturas necessárias para dar abertura à uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Segundo o presidente da Câmara, Carlos Júnior (PSD), o pedido será analisado pelo jurídico da Casa e a CPI deverá ser instalada na próxima semana. Como proponente, Halal terá a prerrogativa de presidir a comissão.
Ellemar Wojahn diz que está tranquilo quanto ao inquérito na Câmara. “Porque o erro foi identificado pelo vereador, que é o papel dele, com base na publicidade do ato”, afirma. “Como não houve desembolso em cima desse erro, estou bastante tranquilo”.
O diretor-presidente também diz contar com boa parte dos vereadores que já o procuraram para pedir explicações e “manifestaram compreensão”. “Desde que assumi, estamos publicando não só os grandes contratos, mas também os pequenos que têm dispensa de licitação. Temos o máximo interesse na transparência”, assegura.
