O vereador César Brisolara, o Cesinha (PSB), denunciou na sessão desta terça-feira (26), uma fraude que estaria ocorrendo na secretaria de Habitação de Pelotas. Cesinha detalhou as denúncias ao solicitar a convocação de secretários e servidores do governo para uma audiência pública nesta quinta-feira (28).
Segundo o vereador, a estrutura do governo foi utilizada para se apropriar indevidamente de terreno público em área nobre, na avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira com rua Alberto Pasqualini. Segundo Cesinha, o login do ex-secretário da Habitação, Paulo Corrêa, foi utilizado no sistema para transferir a propriedade do terreno.
Cesinha afirmou ainda que solicitou o documento com o histórico do sistema em que a fraude teria ocorrido, mas teve o acesso negado por servidor da Coinpel, empresa pública responsável pelos sistemas de informática da prefeitura.
Através dos requerimentos apresentados pelo vereador, serão convocados o secretário da Fazenda, Cristian Küster, o procurador do município, Mauricio Timm Brodt, o diretor-presidente da Coinpel, Fernando Martins, e quatro servidores. Paulo Corrêa será convidado para participar. Ele é filiado ao PSB, partido de Cesinha.
Governo responde
Procurada, a prefeitura respondeu através de nota que recebeu uma denúncia de que um terreno estaria sendo repassado para uma pessoa de forma irregular, e que o então secretário Paulo Corrêa informou que sua senha havia sido utilizada de forma indevida. Ele pediu exoneração do cargo no último dia 14 alegando problemas de saúde.
Segundo o governo, o caso está sendo apurado desde então para formalizar uma abertura de sindicância e para enviar a documentação ao Ministério Público. “Os acontecimentos não foram divulgados antes para preservar a investigação e também impedir que servidores sejam alvo de ilações”, diz a nota. O texto afirma ainda que a troca de titularidade do terreno não chegou a ser concluída.
E agora?
É muito grave a denúncia apresentada pelo Cesinha. Se comprovadas as suspeitas, significa que há uma facção dentro de uma secretaria do governo dedicada a fraudes no sistema para se apropriar, no bom português “roubar”, terrenos públicos que deveriam ser destinados a pessoas carentes, o que envolve a utilização indevida dos dados do secretário para autorizar a tramitação no sistema.
O encaminhamento das informações ao Ministério Público é fundamental para esclarecer a situação. A poucas semanas do fim da legislatura, é pouco provável que o caso vire uma CPI, mas o movimento de Cesinha e de outros vereadores é importante para que o caso venha à tona. Veremos o que sairá da audiência de amanhã…
Aliás, a denúncia em torno da secretaria de Habitação não é a primeira. Em 2018, gabinetes de dois vereadores foram alvos de buscas da Polícia Federal em uma investigação sobre fraude através do favorecimento de beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida.
O caso teria ocorrido entre 2012 e 2016, quando o ex-secretário de Habitação, Ivan Vaz, indicado pelo vereador Waldomiro Lima (PRB), receberia “sugestões” de vereadores para beneficiários do programa habitacional. À época, todos os mencionados negaram envolvimento em irregularidades.
