Na quarta-feira (9), a Secretaria Municipal de Cultura (Secult) e o Conselho Municipal de Cultura (Concult) apresentam à comunidade cultural o Projeto de Lei da Política Municipal Cultura Viva. O propósito é levar o PL para ser analisado e discutido, antes que seja encaminhado ao executivo e ao legislativo municipais. O encontro ocorrerá na Estação Férrea, das 18h45min às 20h30min.
Cultura Viva é uma política pública federal com o objetivo de fortalecer o sistema nacional de cultura.”O PL faz parte dessa política pública que visa o desenvolvimento sustentável socioeconômico e cultural da cultura de base, ou seja, aquela cultura que vem das comunidades, dos coletivos”, explica a conselheira Annie Fernandes.
Dessa forma o PL se torna fundamental para fechar o ciclo de construção e consolidação das políticas públicas do município, avalia a conselheira. A lei da Cultura Viva já existe no Estado. “O município de Pelotas terá um ganho muito importante quando aprovarmos essa lei”, diz.
Grupo de trabalho
O PL foi construído pelo Departamento de Projetos da Secult, que encaminhou ao Concult para análise e apontamentos. Por sua vez, o Conselho criou o grupo de trabalho Política de Lei Cultura Viva, coordenado pela diretiva do Conselho e composto por pessoas da comunidade cultural que dominam a temática. “Eles que fizeram o direcionamento de pequenas correções”, explica.
Essas correções foram acatadas pelo Departamento de Projetos que elaborou o projeto final que chega agora à análise dos interessados. O propósito é que o meio cultural se aproprie do conteúdo. “Se tiver algo a apontar, ainda há tempo para isso, mas não podemos perder tempo, porque queremos que este ano o PL seja aprovado pela Câmara de Vereadores”, comenta Annie.
Há uma semana o Concult enviou toda a documentação do Projeto de Lei para o meio cultural, ao Fórum Permanente de Cultura e distribuiu para todas as setoriais para análises anteriores ao evento. Segundo Annie é importante que os participantes cheguem preparados para poder fazer a análise e possíveis acréscimos.
Serviço
O quê: Secult e Concult apresentam PL da Política Municipal da Cultura Viva
Quando: nesta quarta-feira (9), das 18h45min às 20h30min
Onde: na Estação Férrea
