A volta à pauta da câmara de vereadores do projeto que autoriza a prefeitura de Pelotas a contrair um empréstimo de R$ 60 milhões gerou bate-boca na sessão desta quarta-feira (27) entre a vereadora Fernanda Miranda (PSOL) e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), vereador César Brisolara, o Cesinha (PSB).
A mensagem substitutiva 1/2024 foi enviada pelo governo em 14 de junho em regime de urgência, mas estava engavetada na CCJ, mesmo com parecer favorável. Na sessão desta terça, o presidente da CCJ colocou o parecer de Paulo Coitinho (Cidadania) em votação sem que ele estivesse previsto na pauta. O parecer de Coitinho já estava no sistema da câmara em 18 de julho (confira a linha do tempo abaixo).
Acusações de racismo e violência de gênero
Fernanda reclamou que o projeto deveria estar na pauta 24 horas antes da sessão. “Nós temos que ter acesso à pauta, no mínimo. Isso é democracia, as pessoas poderem saber o que vai ser votado e não ser decidido pelo presidente”, disse.
Cesinha rebateu, dizendo que o projeto está na casa há mais de um mês e meio. Enquanto Cesinha falava, Fernanda começou a gravar um vídeo com seu celular, acusando o presidente de não cumprir o regimento. “A indisposição que eu tenho com a senhora é de visão de mundo, porque a senhora apoia os racistas”, disse Cesinha, lembrando ataques que sofreu nas redes sociais e da ocasião em que um professor filiado ao PSOL o xingou de “capitão do mato”, em 2022. (Assista o vídeo).
Michel Promove (PP) e Cauê Fuhro Souto (PV) defenderam Cesinha, argumentando que a decisão de colocar o projeto em votação é legítima. “Falar que o presidente César Brisolara não é democrático é uma inverdade e acho injusto o que está acontecendo”, disse Fuhro Souto.
Já a vereadora Miriam Marroni (PT) defendeu a crítica de Fernanda Miranda e acusou Cesinha de manipular o debate levantando a questão racial. “Vira e mexe há um desvio proposital no debate, nós estamos discutindo o empréstimo”, disse.
O vereador Cesinha respondeu Miriam, dizendo que ela e seu partido apoiaram racistas. “Eu não quero chegar no final de uma carreira [e] ter a sua. […] O seu partido nessa cidade tem um único dono, os Marroni nessa cidade concorrem há 30 anos. […] Eu não quero, sinceramente, ter a história que a senhora tem”, disse o presidente da CCJ. (Assista o vídeo).
Carla Cassais (PT) admitiu que houve racismo e que esses casos estão na Justiça. “Trazer o debate aqui, agora, num momento em que temos um assunto de interesse da população é muito ruim”, disse, acusando o tom usado nas falas contra Fernanda Miranda de ser violência política de gênero.
Linha do tempo
O regimento prevê que projetos em regime de urgência devem ser aprovados pelas comissões em cinco dias úteis. Em seguida, vão para a ordem do dia para votação. Aprovado em primeira votação, a redação final do projeto deve ser elaborada em um dia útil.
- 3 de maio – Mensagem 13/2024 solicitando empréstimo de R$ 35 milhões é protocolada na câmara
- 14 de junho – Mensagem substitutiva ampliando valor para R$ 60 milhões é protocolada
- 18 de junho – Projeto começa a tramitar
- 25 de junho – Projeto é encaminhado para as comissões
- 9 de julho – Paulo Coitinho (Cidadania) é nomeado relator na CCJ pelo presidente César Brisolara (PSB)
- 18 de julho – Coitinho apresenta parecer favorável
- 27 de agosto – Sem estar previsto, o presidente da CCJ recoloca parecer na pauta. Cauê Fuhro Souto (PV) é nomeado relator na COF e pareceres são aprovados
- 28 de agosto – Projeto entra na pauta para votação de mérito. Se aprovado, redação final pode ir à votação na sessão de quinta-feira
