Nesta segunda-feira (15), o governo do Estado anunciou o MEI RS Calamidades, um programa de retomada e incentivo financeiro a microempreendedores individuais (MEI) afetados pelas enchentes de maio e não beneficiados previamente por outro programa do governo estadual.
Com um investimento de até R$ 96 milhões, a iniciativa será direcionada para 22 mil MEIs que atuam em municípios em estado de calamidade e que foram identificados pelo sistema de mapeamento de áreas atingidas pelas enchentes (MUP RS), ferramenta criada pelo Executivo para guiar políticas públicas de reconstrução e cuja versão pública também foi lançada hoje.
Na primeira etapa, os microempreendedores receberão um repasse de R$ 1,5 mil oriundos das doações via pix. No total, serão injetados R$ 33 milhões e os valores serão depositados diretamente no cartão SOS Rio Grande do Sul, por meio de poupança social da Caixa Econômica Federal (CEF). A retirada do cartão poderá ser feita nas agências da CEF ou nas prefeituras, mediante apresentação de documento com foto ou biometria. O objetivo é fornecer apoio emergencial para a retomada dos negócios.
Na segunda fase, os MEIs terão acesso a consultoria para qualificarem os empreendimentos. A mentoria incluirá a visita de um consultor para avaliação das perdas e formulação de um plano de retomada, seguida de um pacote de cursos sobre plano de negócios, marketing e vendas, gestão de custos e formação de preços. O governo investirá R$ 30 milhões nessa etapa.
Por último, os empreendedores que concluírem a etapa anterior terão acesso a um segundo repasse a título de subvenção, para capital de giro, também de R$ 1,5 mil.
