A prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) chega aos últimos meses de seus oito anos governando Pelotas após a crise das enchentes de maio e os impactos financeiros decorrentes da queda da arrecadação de impostos. Em entrevista ao A Hora do Sul, Paula, que também preside a Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), faz um balanço da gestão e fala do potencial de desenvolvimento da região.
Enchentes
As enchentes deixaram impactos muito grandes na cidade e acentuaram problemas que Pelotas já tinha, como na zeladoria. Como o governo enxerga essa dificuldade e como esse cenário piorou com a enchente?
Certamente é o nosso maior problema, já foi pauta na outra eleição e é um problema crônico de Pelotas, que é uma cidade que cresceu muito ao longo do tempo com poucos recursos, uma cidade que empobreceu ao longo de muitas décadas e acabou crescendo para as periferias, com pouca infraestrutura. Portanto, a zeladoria é sempre um problema em todos os governos. A gente entrou em 2021 tendo que focar muito na saúde, porque os recursos que vieram em 2020 começaram a escassear, tivemos que botar recurso próprio na saúde porque a situação mais grave da pandemia já foi no final de 2021 e início de 2022, sem o mesmo aporte do governo federal, depois ainda teve a queda de recursos em 2022. Então, realmente a zeladoria ficou prejudicada, porque entre aplicar recursos na saúde e aplicar na zeladoria, a gente acaba necessariamente tendo que ir pra saúde. A gente está numa crise brutal, porque a economia do Rio Grande do Sul parou, então a queda de ICMS prevista é terrível. Nós temos máquinas, nossa dificuldade é a empresa nos fornecer todas as máquinas a que temos direito. Nossa dificuldade agora é tempo, mas nós vamos agir e enfrentar isso. É um mandato de crises e de perda de receita que acaba atingindo a zeladoria, não é só uma questão de Pelotas, mas todos os municípios se queixam quanto às dificuldades nessa área.
A senhora colocou a cidade à disposição do RS para ser um dos motores da retomada. Como está esse processo?
Ainda está no mesmo patamar, falei mais de uma vez sobre isso, inclusive com o governador, para pensarmos em um formato efetivo para isso. Quem sabe compartilhamento de ICMS com municípios atingidos, abrindo oportunidades para empresas virem para cá. O Estado ainda está muito focado na reconstrução das áreas atingidas, nas pessoas que estão sem moradia, resolvendo muito com o governo federal a queda de receitas. Ainda estamos muito focados no problema, sem condições de buscar soluções mais amplas e inovadoras, mas acho que vai chegar esse tempo e já nos dispomos desde o início. É uma postura que não é só do governo, deve ser da sociedade, do setor produtivo, da Aliança Pelotas, de se colocar à disposição.
Então o papel de ajuda que Pelotas pode ter é mais estruturante, a longo prazo, e não de um socorro imediato?
Acho que pode começar agora, mas certamente vai passar pelas próximas gestões. É um debate que deve estar presente no processo eleitoral.
Gestão
“Não pretendo mandar (a revisão) porque o plano diretor é uma visão de cidade, e isso não se muda no fim do governo, tem que ser no início” (Foto: Jô Folha)
A senhora já admitiu que não haverá revisão do plano diretor e que há um conflito de interesses que acaba levando para flexibilização. Como fica essa discussão, especialmente agora, diante da necessidade de se rediscutir a organização da cidade?
Não pretendo mandar (a revisão) porque o plano diretor é uma visão de cidade, e isso não se muda no fim do governo, tem que ser no início. Também acho que há sempre uma tendência de se flexibilizar, e não é hora de flexibilizar. Nosso plano diretor não é absolutamente flexível, tanto que tem muitos empreendimentos que não tiveram liberação. Se fosse outro plano diretor, Pelotas já estaria tomada. Temos uma oportunidade, porque todas as pessoas sérias e responsáveis, sejam políticos, ambientalistas, universitários e a indústria da construção civil, vão querer encontrar o melhor caminho. O empreendedor não quer seu empreendimento ameaçado pela água, ele perde dinheiro e credibilidade. Ninguém quer isso, e se abriu a oportunidade de se qualificar nosso plano diretor. Acho que o correto é que isso seja feito no início do próximo governo.
O funcionalismo reclama de oito anos sem aumento real, e muitos ainda precisam de complemento para receber o salário mínimo. Além dessa queda de arrecadação, o que impediu mais melhorias para os servidores?
Certamente a questão financeira é o que mais impacta, a gente tem planos de carreira muito defasados, corrigimos em alguns aspectos no magistério, temos gratificações que se acumulam em cascata, e isso impede que o governo possa oferecer algo melhor, porque o impacto é muito maior. A gente deveria fazer o que fizemos com o magistério e colocar as gratificações em valores, e não em percentuais, para a gente poder avançar, acho que é uma medida muito importante e tinha que ser feito em todos os setores. Tem que olhar para o plano de carreira e mais coragem, o próprio servidor, não se prender a regras, como se fossem maravilhosas e lhes assegurasse grandes salários, não é verdade, eles mesmos se queixam. Tem que se desprender dessas regras para que o poder público possa oferecer. Se oferecêssemos ganho real, a maioria dos servidores não ia ter impacto, porque precisam de complemento e quem ganha mais são os grandes salários, os CCs, então nós optamos por botar o recurso maior e acima da inflação no vale-alimentação, que é dinheiro também e que sofreu as maiores altas percentuais no meu governo, a gente vai terminar com R$ 500. Não acho que seja o ideal, acho que o ideal é botar em ganho real no salário, mas antes a gente precisa corrigir para as pessoas poderem sentir efetivamente isso no salário.
Região
Atualmente, a senhora preside a Azonasul. Qual é o principal foco do grupo no momento para o desenvolvimento regional?
Queremos lançar já na Fenadoce a nossa agência de desenvolvimento, que é algo para ser construído ao longo do tempo. Quero que seja algo inovador, um espaço de discussão e de construção de projetos que criem diferenciais e criem oportunidades que às vezes são até negativas, como a crise climática, e que podem gerar uma oportunidade interessante. Acho que a questão de resiliência em crises climáticas é um dos principais temas da agência de desenvolvimento, mas não somente. Quando concebemos a agência de desenvolvimento, tínhamos como viés principal o turismo. Acho que tem que ter esses dois eixos principais: mudanças climáticas e resiliência e foco no turismo regional.
Política
No último ano, o governo enfrenta a crise em torno das suspeitas sobre a gestão do Pronto Socorro, com principal suspeito tendo sido tesoureiro e vice-presidente do PSDB. Onde houve falha permitindo um possível foco de corrupção no PS?
Eu não vejo a CPI como uma crise política, na verdade houve indícios de uma irregularidade administrativa séria, o governo tomou as medidas necessárias e a gente jamais vai compactuar com corrupção, e se há indícios a gente toma medidas imediatamente, seja quem for. Tenho muita tranquilidade em relação a isso, a gente fez uma investigação rápida no âmbito da Procuradoria do Município, levamos para o Ministério Público, está na Polícia Federal e fizemos a nossa parte. O que ensejou isso foi um contrato muito complexo e inadequado do Pronto Socorro, que foi criado lá atrás no início dos anos 2000, com a melhor das intenções. Essa forma precisa ser alterada, e vai ser daqui seis meses, quando teremos o Hospital de Pronto Socorro. Essa transição do PS para o Hospital vai exigir uma nova organização, porque a Prefeitura não tem como administrar um hospital e teremos que ver uma nova modelagem de administração e poderemos sair deste contrato, que é inadequado, mas serviu durante 20 anos para os dois lados.
O diretor sob suspeita teve uma ascensão muito rápida no partido e assumiu um poder sem precedentes no PS. De quem partiu a indicação dele a esses postos?
O Misael (da Cunha) assumiu por conta de uma dedicação no partido. Eu não acompanhei, a gestão partidária não é minha, mas sei que ele trabalhou na Câmara de Vereadores na época que tivemos a presidência, era um cara dedicado, era isso que vendia. Para mim, a relação com o Pronto Socorro sempre se deu com a direção-geral, então essa ascensão interna eu só soube agora, não passou por nós e não foi uma decisão nossa. Houve uma falha nesse sentido.
Como vai ser feita a transição para o Hospital de Pronto Socorro?
Não estamos de braços cruzados, contratamos uma consultoria do Hospital Albert Einstein, que está vendo listagem de materiais necessários, está conversando com todos os hospitais para gente ver as linhas de cuidado e como vamos organizar para não prejudicar os hospitais de Pelotas. Sabemos que temos um passivo em relação aos profissionais do Pronto Socorro de hoje. Vamos ter que terminar uma relação para começar outra, e isso tem um custo. Tenho pedido ajuda ao Estado para buscarmos recursos para compra dos equipamentos e para encerrar o processo junto ao HU para começar o novo, a Prefeitura não consegue fazer isso.
Legado
Que prefeitura o próximo prefeito vai receber?
A gente vai buscar o equilíbrio, mas obviamente dependemos de receitas externas. A maior receita que temos é do ICMS, que está levando o segundo baque em dois anos, antes foi uma decisão politiqueira, os órgãos de controle não agiram, com aval do Congresso, mas agora é uma contingência da natureza, mas o efeito é esse. Do ponto de vista financeiro, certamente as prefeituras gaúchas serão entregues com dificuldades para os sucessores, a não ser que o governo federal socorra os municípios como fez na pandemia. É uma situação muito difícil, mas vou entregar uma prefeitura, em muitos aspectos, melhor do que recebi. Cada governo cumpre seu papel e tenta fazer o melhor possível. Temos hoje uma capacidade de trabalho integrado que é um diferencial. A gente vai entregar uma cidade com muito mais espaços qualificados do que tinha antes, com iluminação em led, com um novo Hospital de Pronto Socorro, com teto da saúde muito melhor. Certamente, uma cidade com problemas, mas com menos problemas do que já teve e com muitas perspectivas.
Qual será a marca do seu governo?
Eu acho que um governo que cuidou das pessoas, que preservou vidas e transformou vidas para melhor. Acho que nossa grande marca é o Pacto, que é muito mais do que segurança pública. Reduziu os homicídios em um percentual muito significativo, reduziu a violência, os crimes patrimoniais, criou uma organização interinstitucional colaborativa que é inédita e muito rara. O foco nas crianças é uma consequência disso e que terá impacto daqui algum tempo se permanecer e for intensificado. Focar nessa nova geração e protegê-la vai ter impacto a médio e longo prazo. O legado será de um governo que ajudou a preservar e transformar vidas e está preparando uma cidade do futuro.
