Depois de 25 anos de negociações, o acordo entre Mercosul e União Europeia (UE) foi assinado e é visto como um gás para a produção de alguns dos produtos na Zona Sul do Estado, principalmente carne e arroz. As condições para a entrada de bens agrícolas exportados dos países que formam o bloco foram mantidas em relação ao texto original de 2019, ou seja, o café, além de sete tipos de frutas (abacate, limão, lima, melão, melancia, uva de mesa e maçã) do Mercosul ficam sem tarifas e sem cotas.
Produtos agropecuários, como carne, ovos e mel, terão cotas (volumes máximos) e tarifas para entrarem na União Europeia, com valores mais baixos que os atuais. O documento resumido (factsheet) informa que haverá uma retirada gradual da tarifa, até zerar o Imposto de Importação entre os dois blocos e cumprir as condições de uma zona de livre-comércio. Os prazos para a eliminação de tarifas vão de quatro a 12 anos, dependendo do produto.
Para o setor produtivo da região Sul do Estado, o acordo, principalmente para o setor primário, é visto de forma bastante positiva por federações e associações, pela abertura dos mercados. “Hoje nós temos o nosso mercado interno e os internacionais. Mas um novo mercado importante como esse, a União Europeia, não tenho dúvida que vai trazer mais segurança para o produtor pela garantia do escoamento e a venda da sua produção, tentando manter um preço atrativo para quem produz”, considera o presidente da Associação Rural de Pelotas, Augusto Rassier.
A sua opinião tem como base a preocupação diária do setor, ou seja, o alto custo que desestimula a produção de alimentos. “Porque se o setor não se sustenta, tu estimulas a diminuição de produção e, por consequência, aumento de preço. Então, a abertura de novos mercados sempre é benéfica para o setor primário e, por consequência, da região Sul, que tem essa economia enraizada no agronegócio”, avalia.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a abordagem reflete o equilíbrio buscado entre a abertura de mercados e a proteção de setores sensíveis para ambas as partes. De acordo com o documento do governo brasileiro, a oferta da União Europeia, aceita pelo Mercosul, corresponde a aproximadamente 95% dos bens e 92% do valor das exportações de bens brasileiros à União Europeia.
Bom para todos
A diretora de Relações Internacionais da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Sueme Mori, diz que a conclusão das negociações do acordo de livre comércio entre os blocos é uma boa notícia para o Brasil e para o setor agropecuário brasileiro. A CNA acompanha esse processo desde o início, buscando sempre o equilíbrio da negociação e a garantia de que o resultado desse processo gerasse vantagens reais para o Brasil.
“As recentes falsas acusações sobre a produção agropecuária brasileira que a gente viu são uma prova do aumento do protecionismo no comércio internacional. É preciso garantir que medidas unilaterais protecionistas não prejudiquem o que foi negociado ao longo desses anos”, garante.
A diretora destaca que a CNA defende a abertura comercial, entendendo a importância e o impacto positivo que essas importações têm não só para o setor, mas para a economia brasileira como um todo. “A nossa rede de acordos é muito limitada e a gente precisa avançar. Por isso o acordo fechado é um marco. O Brasil é o maior exportador líquido de alimentos do mundo, e essa é a maior prova da qualidade, da competitividade e da sustentabilidade da produção agropecuária brasileira. O acordo firmado é um reconhecimento de tudo que o Brasil tem que oferecer ao mundo”.
Situação de alguns produtos do RS
- Uvas frescas de mesa: retirada imediata da tarifa de 11%, com livre-comércio
- Abacates: alíquota de 4% retirada em quatro anos
- Limões e limas: tarifa de 14% retirada em até sete anos
- Melancias e melões: alíquota atual de 9% eliminada em sete anos
- Maçãs: tarifa atual de 10% retirada em dez anos
- Arroz: tarifas zeradas gradualmente, com cota de 60 mil toneladas com alíquota zero a partir da entrada em vigor do acordo e volume crescente de seis estágios em cinco anos
- Mel: tarifas zeradas gradualmente, com cota de 45 mil toneladas com alíquota zero a partir da vigência do acordo e volume crescente em seis estágios em cinco anos
- Milho e sorgo: tarifas zeradas gradualmente, cota de 1 milhão de toneladas com alíquota zero na entrada em vigor do acordo, com volume crescente em seis estágios anuais em cinco anos
- Ovos e ovoalbumina: tarifas zeradas gradualmente, com cota de 3 mil toneladas com alíquota zero a partir da vigência do acordo, com volume crescente em seis estágios anuais em cinco anos
- Carne bovina: cota de 99 mil toneladas de peso carcaça, 55% resfriada e 45% congelada, com tarifa reduzida de 7,5% e cota crescente em seis estágios. Cota Hilton, de 10 mil toneladas, com alíquota reduzida de 20% para 0% a partir da entrada em vigor do acordo
- Carne de aves: cota de 180 mil toneladas de peso carcaça com tarifa zero, das quais 50% com osso e 50% desossada e volume crescente em seis estágios
- Carne suína: cota de 25 mil toneladas com tarifa de 83 euros por tonelada e volume crescente em seis estágios
- Queijos: cota de 30 mil toneladas com volume crescente e com alíquota decrescente em 10 anos (exclusão de mussarela do acordo)
- Iogurte: margem de preferência de 50%
- Manteiga: margem de preferência de 30%
