A partir de determinações judiciais, a Secretaria de Sistemas Penais e Socioeducativos do Estado instalou cerca de seis mil tornozeleiras eletrônicas no Rio Grande do Sul, zerando uma fila de espera de cerca de seis mil apenados. Na 5ª Penitenciária Regional, que abrange os presídios de Camaquã, Canguçu, Pelotas, Rio Grande, Jaguarão e Santa Vitória do Palmar, são 714 presos monitorados eletronicamente.
A empresa Spacecomm Monitoramento S/A tem suprido a demanda de fornecimento de materiais ao Estado segundo a avaliação do governo. O contrato prevê a locação de equipamentos e o software de monitoramento e rastreamento eletrônico de pessoas vinculadas a procedimentos judiciais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
A instalação é realizada por servidores dos nove institutos penais de monitoramento eletrônico da Polícia Penal. A tendência é que policiais penais sejam treinados para evitar o deslocamento, reduzindo ainda mais os custos de manutenção. Atualmente, cada tornozeleira instalada tem um custo de R$ 222 e gera uma economia de 39% em comparação com o último contrato.
Mais de nove mil usuários
O Rio Grande do Sul é o segundo estado com o maior número de monitorados. Segundo o relatório da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), havia 9.232 em dezembro de 2023, ficando atrás apenas do Paraná (14.874). A ferramenta de fiscalização permite a geração de dados atualizados por minuto a respeito da localização da pessoa monitorada, bem como uma resposta ágil a eventual reincidência criminal.
O superintendente da Polícia Penal, Mateus Schwartz, afirma que dois fatores são importantes para atender a demanda reprimida de instalações. “A garantia da disponibilização e entrega do número de dispositivos necessários e a força-tarefa realizada por servidores da monitoração eletrônica de todo o Estado permitiram que superássemos um problema histórico no sistema penitenciário gaúcho, cumprindo todas as decisões judiciais”, destaca. De acordo com o Departamento de Monitoração Eletrônica (DME) da Polícia Penal, o instituto instala em média 25 tornozeleiras eletrônicas por dia.
Nova tecnologia
Cada tornozeleira custa R$ 222. (Foto: João Pedro Rodrigues – SSPS)
O novo equipamento é composto por um dispositivo portátil de monitoramento eletrônico remoto georreferenciado, atrelado a uma cinta de borracha. Também é entregue ao monitorado um manual com cuidados básicos e carregador. Com um material adaptado ao perfil das pessoas privadas de liberdade brasileiras, a tornozeleira foi construída para permanecer funcionando caso ocorra a retirada ou o rompimento.
