O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Militar, identificou indícios de abuso de autoridade por parte de oficiais da Brigada Militar (BM), apontou elementos que configuram tortura psicológica contra Raquel Nörnberg, esposa do agricultor Marcos Nörnberg, morto durante ação policial em Pelotas e requereu o aprofundamento das investigações pela própria BM antes de eventual oferecimento de denúncia. O caso ocorreu em janeiro deste ano durante uma operação realizada por oito policiais militares, e tramita sob segredo de Justiça.
Com atuação junto à 2ª Auditoria da Justiça Militar, a promotora de Justiça Anelise Haertel Grehs pediu novas diligências no inquérito policial militar (IPM) instaurado para apurar a morte do agricultor de 48 anos ocorrida durante intervenção da BM na casa da família, que fica na zona rural, quando os policiais buscavam suspeitos de integrar uma quadrilha.
Segundo a promotora, há “fortes indícios de abuso de autoridade” por parte dos oficiais que coordenaram a ação. Ela também aponta a existência de elementos que sugerem a prática de tortura psicológica contra a viúva da vítima, considerada vítima sobrevivente no contexto da ocorrência. Os fundamentos do pedido não foram detalhados em razão do segredo de Justiça, fixado a pedido do Comando-Geral da corporação. A decisão sobre a realização das diligências cabe à Justiça Militar do Estado.
Inquéritos
O caso envolve duas apurações. A Polícia Civil conduz o inquérito sobre fato envolvendo homicídio, que segue em andamento e, após a conclusão, será encaminhado à Promotoria de Justiça de Pelotas, sob responsabilidade do promotor de Justiça Frederico Lang, que já destacou: “no cumprimento de seu papel constitucional, o MPRS acompanha, com atenção e desde o início, a investigação sobre o fato ocorrido”. Paralelamente, o inquérito policial militar instaurado pela BM concluiu pela inexistência de crimes militares.
