A votação do projeto de lei (PL) da prefeitura de Pelotas que permite a contratação de 271 profissionais para a rede municipal de educação continua sem previsão de avanço na Câmara de Vereadores. Na sessão de terça-feira (3), centenas de professores estiveram no Legislativo com o propósito de pressionar pelo andamento da pauta, no entanto, a sessão foi encerrada por falta de energia na casa.
O texto está à disposição das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), do presidente César Brisolara (PSB), e de Orçamento e Finanças (COF), do presidente Cristiano Silva (UB). Não há previsão para votação do projeto em plenário. Até agora, o projeto segue sem previsão de votação em plenário, mesmo com o ano letivo já em andamento.
Segundo o presidente da Câmara de Vereadores, Michel Promove (PP), o Legislativo quer entender o PL mais detalhadamente antes de colocá-lo em votação. “Tem uma solicitação para o poder Executivo de muito tempo sobre a prestação de contas [sobre as contratações]”, conta.
O presidente explica que a casa já aprovou, em 2025, mais de 3,5 mil vagas que seriam destinadas para suprir o déficit da educação, e essas contratações teriam sido sem a prestação de contas da prefeitura de Pelotas sobre a destinação dos profissionais. “Estamos esperando o Executivo, mas o projeto está tramitando na casa normalmente”, completa.
Posição da prefeitura
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação (SME) defendeu a mobilização dos professores e lamentou o atraso na aprovação do projeto. “Se tivesse sido aprovado a partir da tramitação normal, estaríamos hoje com condições plenas para o acolhimento das famílias e dos estudantes em todas as escolas da rede pública municipal”, diz o comunicado.
Ainda de acordo com a secretaria, essa é a terceira vez que o executivo encaminha o PL para aprovação do Legislativo. “A secretaria já enviou o terceiro PL do ano com as defasagens de profissionais da educação da rede municipal, além de promover o concurso público para suprimentos de vagas”, completa.
Professores reclamam
Centenas de professores, funcionários e familiares de alunos realizaram uma manifestação na Câmara durante a sessão desta terça. De acordo com os manifestantes, o déficit de profissionais está afetando diretamente no ensino dos alunos. O Executivo pediu a contratação emergencial de 271 profissionais entre professores, auxiliares, merendeiras e monitores. O texto foi aprovado parcialmente, permitindo a contratação de 37 monitores.
