A doçaria tradicional de Pelotas, assim como alguns itens de panificação, está na lista de indicação geográfica do acordo comercial recentemente assinado entre Brasil e União Europeia (UE). Também integram a lista de 37 produtos protegidos contra imitações, por terem origem comprovada, carnes frescas, congeladas e processadas do Pampa Gaúcho e da Campanha Meridional.
Apesar de comemorar a inclusão do município, Jorge Almeida, do Sindicato da Indústria de Panificação, Confeitaria, Massas Alimentícias e Biscoitos de Pelotas (Sindipel), entende que ainda existem muitos desdobramentos pela frente. “O impacto maior deverá ocorrer no setor lácteo, visto que não se poderá mais usar termos como parmesão e gorgonzola, por exemplo”, explica.
Conforme Almeida, algumas regiões têm se apressado em utilizar a denominação de origem. Na panificação, por exemplo, deverão ser alterados nomes como croissant e brioche. A cuca, por ser um produto típico da cultura gaúcha, está apta a permanecer utilizando essa denominação. “Os doces industrializados são de domínio público. Produtos como pêssego em calda e goiabada têm origem no Brasil e, por isso, será preciso solicitar proteção”, explica Almeida.
Entretanto, os 14 doces de origem portuguesa que possuem Indicação de Procedência terão proteção, com possibilidade de acesso a um mercado premium. O reconhecimento é fruto do trabalho realizado pela Associação dos Produtores de Doce de Pelotas, formalizada em abril de 2008, e tem como objetivo fortalecer o setor e proteger o legado das receitas de doces tradicionais.
Reconhecimento internacional
Conforme o professor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Gabrielito Menezes, a inclusão dos doces pelotenses e da carne do Pampa Gaúcho na lista internacional está relacionada ao reconhecimento nacional já existente. “Os doces e panificados de Pelotas possuem um selo especial chamado Indicação de Procedência, em que a qualidade e a tradição estão ligadas ao nosso território”, explica.
Concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o selo de Indicação de Procedência tem base na Lei da Propriedade Industrial. “O que a Europa faz é levar esse reconhecimento para lá, protegendo o nome de Pelotas para esses produtos. É a mesma lógica que protege o champanhe da França e o queijo mineiro Canastra”, explica.
Impacto econômico
Na avaliação do docente, o impacto econômico deverá ser positivo e concreto. Alguns estudos apontam valorização entre 20% e 50% no preço de mercado, explica Menezes. “Isso pode significar renda direta maior aos produtores. Além do valor agregado, o reconhecimento atrai novos olhares para os produtos da região, gerando um ciclo de desenvolvimento que beneficia toda a cadeia produtiva”, avalia.
A inclusão na lista também pode representar maior facilidade para a entrada dos produtos pelotenses no mercado europeu. Entre os benefícios estão a eliminação de tarifas, que reduz o custo final do produto na UE, mas a principal vantagem está relacionada à proteção do nome. “Isso gera uma identidade forte e permite que o consumidor europeu pague mais por um produto autêntico e com história”, afirma o docente.
Entretanto, Menezes frisa que o acordo abre portas, mas ainda exige esforço das empresas locais para atender regras sanitárias e de qualidade rigorosas, sendo necessárias adaptações para cumprir os padrões do mercado europeu. “Uma saída inteligente para os produtores menores pode ser a união em cooperativas e associações, com apoio de instituições como o Sebrae, por exemplo”, indica.
Entenda o acordo
Debatido há 26 anos, o acordo entre Mercosul e União Europeia foi aprovado na primeira semana de 2026. Com a parceria, até 77% das tarifas de importação dos produtos agropecuários que a UE compra dos países do Mercosul poderão ser eliminadas.
A União Europeia é o segundo maior cliente do agronegócio brasileiro. Com o acordo em vigor, em até dez anos alguns produtos poderão ter suas tarifas zeradas. A indicação geográfica é uma forma de proteção para determinados produtos, uma vez que nenhum país poderá comercializar ou fabricar itens com o mesmo nome sem autorização.
