Em julgamento realizado no começo da tarde desta terça-feira (16) pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, foi negado o recurso da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que era contrária à devolução da outorga do projeto da Termelétrica Rio Grande (UTE) para a empresa Bolognesi Energia S.A.. Apesar de não ser definitiva, a decisão pressiona a agência reguladora a, de fato, liberar que o projeto seja estruturado pela empresa, além de analisar o repasse do mesmo para o grupo espanhol Cobra.
Na decisão, o desembargador federal e relator do processo, Roger Raupp Rios, decretou a nulidade do recurso e determinou à agência a reanálise do pedido de reconsideração da outorga interposto pela Bolognesi e pelo grupo Cobra.
O TRF4 reforçou que o processo deixa claro a importância do empreendimento para o desenvolvimento do Estado.
Um dos presentes no julgamento, o deputado estadual Halley Lino de Souza (PT), reforçou que a comitiva rio-grandina e todos aqueles interessados no desenvolvimento do empreendimento, realizaram uma forte mobilização junto aos desembargadores para que a importância fosse reconhecida. “Uma importante vitória na luta pela Termelétrica. O julgamento do TRF-4 determina o restabelecimento da outorga para que o grupo Cobra possa realizar o projeto”, destaca.
Também acompanharam o julgamento a prefeita de Rio Grande, Darlene Pereira (PT), a procuradora geral do Município, Nídia Bonfim, o secretário de Desenvolvimento, Inovação, Turismo e Economia do Mar (Smidtmar), Vitor Magalhães, e o gerente de Planejamento e Desenvolvimento da PortosRS, Fernando Estima.
