A construção de uma usina termelétrica em Rio Grande, avaliada em R$ 6 bilhões, segue sem avanço. Com uma nova negativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para passar a outorga da Bolognesi Energia S.A. para o grupo Cobra, as lideranças da região articulam uma investida, desta vez no Ministério de Minas e Energia, com o objetivo de destravar o investimento/projeto.
Nesta semana, uma comitiva da região esteve reunida em Brasília, com a Aneel, que se mostrou inflexível quanto à transferência da outorga. Conforme a Agência, a Bolognesi deixou de cumprir com suas obrigações assumidas no leilão regulado de energia, o que resultou na perda da autorização.
As lideranças da Zona Sul justificaram que o projeto é estratégico para o desenvolvimento da região, podendo gerar mais de três mil empregos, além de garantir a eficiência energética das indústrias do Estado, sobretudo o distrito industrial de Rio Grande.
“A Aneel disse, dentre outras coisas, que não falta energia no país. O país gera mais energia do que precisa. E aí a gente disse: ‘olha, mas em Rio Grande falta, na ponta falta’. Eles concordaram que realmente na ponta falta, mas a Aneel precisa tratar como um todo”, conta Vítor Magalhães, secretário de Desenvolvimento, Inovação, Turismo e Economia do Mar de Rio Grande, presente na reunião.
Reunião no ministério
Sem avanço com o órgão técnico, uma das últimas alternativas para viabilizar o empreendimento será através de uma reunião com o Ministério de Minas e Energia.
A agenda política deve acontecer em julho e é considerada fundamental para encaminhar o projeto à Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso) do Tribunal de Contas da União (TCU).
“Vamos com a mesma comitiva, ou até maior, solicitando ao ministro [de Minas e Energia] que convoque a câmara de mediação de conflitos do TCU, para que a gente consiga, de uma vez por todas, que esse projeto saia do papel”, afirma Magalhães.
No TCU, a Secretaria realiza uma análise do processo junto aos envolvidos para construir e apresentar uma proposta ao plenário. Existe a expectativa de que a decisão do Tribunal seja favorável à transferência da outorga, possibilitando o investimento na região.
Além disso, em paralelo, existe um processo em segunda instância que pode dar andamento ao projeto no segundo semestre. Conforme o gestor municipal é importante que se tenha uma decisão, seja positiva ou negativa.
“A gente precisa tomar uma decisão, se ele sair [o projeto], ótimo, se ele não sair, ótimo também, porque a gente deixa de colocar energia num projeto que não tem futuro e que reserva a nossa energia para os projetos que têm futuro”, afirma.
Complexo de gás
A Usina Termelétrica Rio Grande projeta ocupar uma área útil de 159,1 mil metros quadrados, operando com potência de 1.280 megawatts. A regaseificação acontecerá em terra, com o gás chegando pelos navios em estado liquefeito, maneira mais fácil para ser transportado. Após, no terminal, será transformado, novamente, em forma gasosa para que possa ser utilizado.
O imbróglio
O projeto da Bolognesi Energia S.A da termelétrica de Rio Grande foi vencedor do Leilão de Energia Nova 06/2014, realizado em 2014 pela Aneel. A previsão de início do suprimento com a energia elétrica produzida era 2019.
Porém, a empresa não apresentou plano de execução de obras e em 2017 a autorização para a usina foi extinta.
O Grupo Cobra, da Espanha, garante que segue interessado na construção da UTE e aguarda liberação dos órgãos competentes para iniciar o investimento. A empresa já possui, desde 2022, as licenças da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
