Os vereadores de Pelotas aprovaram nesta quinta-feira (26) a lei que autoriza a prefeitura a contratar um empréstimo de R$ 125 milhões para a construção de duas Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), que ampliarão o índice de esgoto tratado dos 40% para até 85%. Foram 19 votos a favor e dois contrários. A votação ocorreu em formato híbrido, já que parte dos vereadores estão em Florianópolis para um congresso de comunicação política.
O projeto das ETEs Engenho e Simões Lopes foi aprovado pelo PAC do governo federal em 2024, ainda no governo Paula Mascarenhas (PSDB). A previsão é de que as obras sejam concluídas até 2028. Segundo o governo, o empréstimo tem juros de 9% ao ano e uma carência de quatro anos para começar a pagar.
De acordo com o Sanep, a ETE Simões Lopes vai atender a região sul do Fragata e os bairros Simões Lopes e Padre Reus, com uma cobertura de 30 mil habitantes. A ETE Engenho vai atender 125 mil habitantes dos bairros Dunas, Areal, Obelisco, Vasco Pires, Porto, São Gonçalo e do centro.
Atualmente, com a recém inaugurada ETE Novo Mundo, Pelotas tem uma capacidade de tratamento de 40% do esgoto. Segundo o governo, a ETE Novo Mundo está em pleno funcionamento desde abril.
Projeto importante para o futuro da cidade
O líder do governo na Câmara, Jurandir Silva (PSOL), considera que este é o projeto mais importante para o futuro da cidade votado nesta legislatura. “Estamos falando de dobrar a capacidade do município de tratar o seu esgoto”, ressalta.
“É uma revolução para a cidade de Pelotas no que se refere ao saneamento básico, e, consequentemente, para a saúde pública e para o meio ambiente”, afirma Jurandir. Ele considera que a demora na construção da ETE Novo Mundo deu experiência e aprendizado aos técnicos do Sanep.
O presidente da Câmara, Carlos Júnior (PSD), destacou que o projeto é importante para a cidade. “Foi feito um grande diálogo nesse projeto, e a gente agradece aos vereadores. Terminamos com um final feliz, principalmente para a população de Pelotas”, disse.
Conquista para a saúde da cidade
O prefeito Fernando Marroni (PT) comemorou a aprovação e afirmou que a expectativa agora é pela assinatura do contrato com a Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades, antes da realização da licitação.
Marroni destacou que as ETEs aproximam Pelotas do marco regulatório do saneamento. “Vamos chegar a 80%, vai faltar apenas 10% para que se cumpra até 2033. Como temos um prazo razoável, penso que Pelotas vai ser uma das primeiras cidades que vai poder cumprir o marco do saneamento”, afirma.
“É uma conquista importante para a saúde ambiental e para a saúde das pessoas de Pelotas”, diz o prefeito. “Isso tem um impacto de lazer e de turismo para nós, porque vai despoluir a praia do Laranjal e o Canal São Gonçalo”, ressalta.
Na avaliação de Marroni, a aprovação por ampla maioria na Câmara sinaliza um entendimento entre o Executivo e o Legislativo. “São pautas que dizem respeito à cidade, beneficiam a todos. Houve um consenso na sociedade sobre essa necessidade das estações de tratamento”, diz.
Dois votos contrários
Júnior Fox e Marcelo Bagé, vereadores do PL, foram os únicos a votar contra o projeto. “Eu sou favorável ao Sanep, só não sou favorável a esse empréstimo de R$ 125 milhões porque as pessoas que não têm condições de pagar vão ter que pagar uma taxa maior de esgoto”, diz Júnior Fox. “O Sanep vai saber o que é fiscalização. Eu vou cobrar, vou ter assessores direto nessas obras”, afirma o vereador.
Como os vereadores votaram
- A favor
Carlos Júnior (PSD)
Paulo Coitinho (Cidadania)
Antonio Peixoto (PSD)
Ivan Duarte (PT)
Marcos Ferreira (UB)
Cristiano Silva (UB)
Jurandir Silva (PSOL)
Fernanda Miranda (PSOL)
Eder Blank (PSD)
Ronaldo Quadrado (PT)
Marisa Schwarzer (PSDB)
Tauã Ney (PSDB)
Daniel Fonseca (PSD)
Cesar Brisolara (PSB)
Cauê Fuhro Souto (PV)
Arthur Halal (PP)
Rafael Dutra (UB)
Rafael Amaral (PP)
Michel Promove (PP) - Contrários
Junior Fox (PL)
Marcelo Bagé (PL)
