O processo de contratação de três novos radares meteorológicos para o Rio Grande do Sul, em Manoel Viana, Pelotas e Soledade, foi suspenso nesta semana. A decisão ocorre após a Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde) protocolar um pedido de impugnação ao edital, alegando irregularidades e falhas que colocam em risco a efetividade do sistema.
A abertura das propostas, marcada para a última semana, ocorreria por meio de pregão eletrônico, tendo como critério o menor preço. Para a Abimde, essa modalidade de licitação é inadequada para a contratação de serviços técnicos especializados e sistemas complexos de engenharia, como é o caso dos radares meteorológicos.
Segundo a entidade, o edital falha por não exigir critérios técnicos mínimos e por proibir a participação de consórcios, além de haver divergência entre o que está descrito no documento e no termo de referência do projeto.
“O modelo atual, sem exigência técnica específica e sem parâmetros mínimos de qualidade, expõe a administração ao risco de contratar sistemas ineficazes. Isso pode gerar sobrepreço, falhas operacionais e até prejuízos à vida da população”, afirma trecho do documento apresentado pela associação, que tem 65 páginas e solicita a anulação do edital ou, ao menos, sua correção.
O edital
Com orçamento estimado em até R$ 186,5 milhões, a contratação seria financiada com recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). A empresa contratada teria até um ano e quatro meses para entregar o radar em Pelotas em pleno funcionamento, além de prestar serviço ininterrupto de monitoramento e previsão meteorológica por dois anos.
Além da estrutura física, o contrato prevê a atuação de ao menos dois meteorologistas, responsáveis por emitir boletins com previsões de curto e curtíssimo prazo, incluindo estimativas de chuva, ventos, temperatura e condições do mar.
O que diz o governo do RS
A Central de Licitações (Celic) informou que novas informações sobre a continuidade do processo serão divulgadas em publicação oficial, conforme determina a legislação. Enquanto isso, segue a expectativa sobre a retomada da licitação e sobre eventuais alterações no edital.
