Pelotas está representada com mais dois magistrados no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Márcio Schlee e Alexandre Gastal foram indicados para o cargo de desembargador pelas vagas destinadas ao Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), respectivamente, pelo Quinto Constitucional. Schelee estava como Promotor de Justiça há 26 anos, já Gastal é professor da UFPel e ex-presidente da Subseção da OAB Pelotas.
Com a tradição de formar juristas renomados nas faculdades de direito da cidade, Schlee e Gastal atuarão com outros magistrados pelotenses que chegaram antes no TJ-RS, como a desembargadora Iris Maria Helena Medeiros Nogueira, que foi a primeira mulher e pessoa negra presidente do judiciário, entre 2022 e 2023. “Sempre é bom [a presença de pelotenses] porque tem um olhar da região quando a justiça cai para cá”, diz o ex-promotor.
Promotor mais votado
Márcio Schlee atuou nas promotorias de Rio Grande, Pinheiro Machado e Pelotas. Ao longo da carreira atuou em mais de mil tribunais do júri, sendo cerca de 300 em Pelotas. Ele foi o promotor mais votado do Ministério Público para a vaga de desembargador e o primeiro a ser promovido de uma cidade do interior direto para o Tribunal de Justiça. “É uma vida dedicada à Justiça. Fico feliz por ter chegado hoje aqui muito preparado. É um reconhecimento”.
Advogado e professor
Advogado há 36 anos e com longa trajetória de atuação na OAB, como presidente da subseção de Pelotas e além de conselheiro-Seccional, Alexandre Gastal se diz orgulhoso de ter sido indicado pelos seus pares e animado por contribuir com a distribuição da justiça. De acordo com Gastal, como desembargador ele terá o mesmo objetivo que pautava a sua atuação como advogado e professor de Processo Civil por mais de 30 anos, promover a justiça.
“Advogados, juízes, promotores de justiça, somos todos peças de uma mesma engrenagem com o mesmo propósito que é de fazer justiça, de resolver os litígios dos cidadãos, da sociedade”, diz.
Mais de 4 mil processos por desembargador
Durante a posse dos novos desembargadores, o presidente do TJ-RS, desembargador Alberto Delgado Neto, destacou que os magistrados são um dos alicerces da democracia, defendendo direitos, às vezes esquecidos, como por exemplo, os Direitos Humanos.
O cargo vem acompanhado de uma grande demanda de trabalho e de desafios. Conforme o presidente, no Brasil, há uma média de 4.390 processos por magistrado. Enquanto na Europa são 68,5 processos. “É uma carga de trabalho que demanda uma dedicação muito forte de cada magistrado para entregar à justiça as pessoas, dar celeridade e sobretudo a efetividade dos direitos, essa é a missão”, diz Schlee.
Quinto Constitucional
As vagas do Quinto Constitucional são reservadas para o preenchimento de integrantes da advocacia e do Ministério Público. A Constituição Federal estabelece que um quinto dos tribunais devem ser integrados por membros da OAB e do MP. Quando há vaga em aberto é formada a lista sêxtupla para envio ao tribunal, onde, após votação interna, cria-se a lista tríplice que é remetida ao chefe do Poder Executivo para nomeação de um dos indicados.
Os novos cinco desembargadores
Além de Márcio Schlee e Alexandre Gastal, os novos desembargadores do TJ-RS são o procurador João Pedro de Freitas Xavier e a advogada Cristiane da Costa Nery.
