As operações de fiscalização do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), realizadas nos últimos dez dias, resultaram na apreensão de 11,8 toneladas de alimentos impróprios para consumo. Além disso, dois estabelecimentos foram interditados em Pelotas e São Lourenço do Sul. O MP não quis comentar sobre a série de ações.
As fiscalizações identificaram graves irregularidades sanitárias, como produtos vencidos, sem procedência, fora da temperatura adequada e armazenados de maneira inadequada. Além disso, alguns estabelecimentos apresentavam péssimas condições de higiene, o que levou à interdição de um depósito de restaurante em São Lourenço do Sul, no dia 10, e de uma padaria na Praia do Laranjal, na terça-feira.
Entre os produtos apreendidos estavam carnes, embutidos, queijos, iogurtes, conservas, alimentos congelados, pães, ovos e doces. Os agentes também identificaram produção clandestina de gelo, feita sem tratamento de água e sem autorização dos órgãos competentes.
Prisão por crime ambiental
Durante a operação em São Lourenço do Sul, o dono do depósito interditado foi preso em flagrante por crime ambiental, devido ao despejo irregular de rejeitos.
Força-tarefa
As operações fazem parte do Programa Segurança dos Alimentos, coordenado pelo MPRS, e devem continuar em outras cidades do estado. Os estabelecimentos flagrados com irregularidades podem responder por crimes contra as relações de consumo e crimes ambientais.
As ações contaram com a participação da Vigilância Sanitária, Secretaria Estadual da Saúde, Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI), Delegacia do Consumidor (DECON) e Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM).
Operação no Laranjal
Os agentes uma padaria devido às péssimas condições de higiene e apreenderam quase 4,5 toneladas de alimentos impróprios para consumo em três estabelecimentos na região da praia. Entre os produtos apreendidos estão carne, salgados, pães, iogurtes, queijos, ovos, alimentos industrializados, farinhas e doces.
Em nota, o promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, ressaltou que os três estabelecimentos apresentavam muita sujeira, mas a situação da padaria impressionou os agentes por não ter as mínimas condições de higiene e nenhum cuidado com a manipulação e conservação dos alimentos. A padaria interditada também está proibida de produzir gelo. O estabelecimento tinha uma máquina que fabricava gelo de forma clandestina, sem nenhum tratamento de água e sem autorização dos órgãos competentes. Outras irregularidades encontradas nos três estabelecimentos foram uma grande quantidade de produtos sem procedência, vencidos, fora da temperatura adequada e armazenados de forma incorreta, de acordo com a nota.
