A Câmara de Vereadores de Capão do Leão foi reconhecida com o Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A distinção foi concedida no final de dezembro, após o Legislativo alcançar 95,89% no índice de transparência pública, desempenho que supera o de câmaras de municípios maiores da Região Sul.
A Atricon é a entidade coordenadora do PNTP, iniciativa que busca aprimorar a transparência no setor público ao avaliar se órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, Tribunais de Contas e Defensorias, disponibilizam informações claras e completas em seus sites oficiais. A avaliação considera cerca de 230 critérios.
Para o presidente da Câmara, vereador Rafael Peres (PSD), o Selo Diamante representa o maior atestado de honestidade com a população leonense. “Essa conquista é resultado do trabalho sério realizado em 2025, sob a presidência da vereadora Fernanda Ribeiro (PP), com o empenho dos vereadores e servidores da Casa”, destaca. Atualmente, a Mesa Diretora é composta também pelo vice-presidente Paulo Ávila (MDB) e por Fernanda, agora na função de secretária.
O índice alcançado pela Câmara de Capão do Leão superou os resultados de municípios de maior porte da Zona Sul, como Pelotas (63,22%), São Lourenço do Sul (65,99%) e Rio Grande (95,88%). Peres atribui o desempenho, em parte, à estrutura menos burocrática de municípios menores, mas ressalta o papel fundamental da capacitação técnica dos servidores. “Não é uma conquista individual, mas de uma equipe que compreendeu que a transparência é o melhor serviço prestado à comunidade”, afirma. Como reconhecimento, será realizada uma homenagem aos servidores, proposta pela ex-presidente Fernanda Ribeiro.
Mudança de postura
Segundo Peres, a preocupação com a transparência antecede a atual legislatura. A Câmara já havia recebido outros reconhecimentos nos últimos anos, resultado de uma gestão focada na modernização administrativa, na redução de entraves burocráticos, na capacitação dos servidores e na aproximação com a comunidade. “Deixamos uma postura reativa para atuar de forma proativa. Hoje, disponibilizamos mais informações do que a legislação exige”, ressalta.
O presidente explica que a mudança começou com uma nova visão sobre o papel do Legislativo. “Para sustentar o título de Casa do Povo, era necessário demonstrar que não havia nada a esconder”, afirma. Ele destaca que, atualmente, a população pode acompanhar um projeto desde o protocolo até a votação, o que permite maior participação social antes da tomada de decisões.
Informações que antes dependiam de solicitações formais agora estão disponíveis de forma imediata. Com poucos cliques, é possível acessar dados como folha de pagamento detalhada, execução financeira em tempo real, processos licitatórios, contratos, diárias, viagens e toda a atividade legislativa.
Além disso, a transparência contribui para o combate à desinformação e às fake news, já que os documentos oficiais podem ser verificados por qualquer pessoa. “Qualquer tentativa de distorcer a realidade é rapidamente confrontada com dados públicos e oficiais. Isso promove, a médio e longo prazo, educação política, tornando o cidadão mais crítico”, avalia.
Ainda, Peres destaca que a exposição permanente das informações também impacta a atuação dos vereadores. “Eles passam a embasar melhor seus projetos e debates, elevando o nível técnico das discussões. O Selo Diamante assegura que cada etapa do processo possa ser auditada tanto pelos órgãos de controle quanto pela sociedade”, conclui.
