O julgamento do recurso da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), marcado para às 9h de hoje, reacende as expectativas em torno da retomada do projeto da usina termelétrica Rio Grande, considerado um dos maiores empreendimentos privados da história do Rio Grande do Sul.
O recurso questiona decisão da Justiça Federal de Rio Grande, que devolveu a outorga do projeto à Bolognesi Energia S.A. e determinou que a Aneel analisasse a proposta de transferência do empreendimento ao grupo espanhol Cobra Brasil Serviços, Comunicações e Energia S.A. A outorga havia sido extinta em 2017, após atrasos no cronograma originalmente previsto no leilão realizado em 2014.
Embora a decisão do TRF4 não represente, necessariamente, um desfecho definitivo, lideranças empresariais da região Sul avaliam o julgamento como um passo importante para manter o projeto vivo e pressionar por avanços na esfera administrativa e regulatória.
Para o presidente da Câmara do Comércio de Rio Grande e coordenador da Aliança Rio Grande, Rafael Ferreira, mesmo uma eventual decisão favorável ainda não encerra o debate jurídico. “Do ponto de vista jurídico, não é um ponto definitivo, porque ainda existe a possibilidade de recursos aos tribunais superiores. Mas, politicamente, uma segunda decisão favorável pode pressionar a Aneel a retomar a licença”, avalia.
Segundo ele, não há expectativa de efeitos imediatos. “Nada acontecerá a curto prazo ou de imediato. A gente tem que estar, enquanto entidade empresarial, pressionando para que esse projeto não caia no esquecimento ou para não ser arquivado de maneira definitiva”.
Impacto regional
Entre os defensores do projeto, o vice-presidente de infraestrutura da Federasul, Antônio Carlos Bacchieri, destaca o potencial estrutural do investimento, estimado em cerca de US$ 1 bilhão. Para ele, a discussão ultrapassa o aspecto jurídico. “Nós devemos dar toda a força para o investimento privado. Iríamos ter uma oportunidade de gás natural para todo o Brasil por meio de Rio Grande. Inverteríamos essa lógica de hoje, que o gás vem da Bolívia. […] Ninguém consegue entender o porquê desse imbróglio jurídico até hoje”, afirma.
Bacchieri ressalta ainda a importância da matriz energética associada à usina. “Utilizaríamos o gás, que é uma energia bem mais barata, e mais do que isso, uma energia limpa. O gás viria do Catar e seria utilizado no abastecimento da termelétrica e o excedente vendido. É um excelente negócio para todas as empresas”, projeta.
O presidente da Associação Comercial de Pelotas (ACP), Fabrício Cagol, também vê a eventual retomada da UTE como estratégica para reduzir desigualdades regionais. Ele destaca que a ausência de gás natural na metade sul do Estado é um dos principais entraves à atração de grandes empreendimentos industriais. “Hoje, muitas empresas deixam de se instalar na região Sul porque a energia elétrica é mais cara e o gás está concentrado na Região Metropolitana, Vale do Sinos e Serra”.
Cautela
Apesar do otimismo, as lideranças reforçam que o julgamento de hoje deve ser acompanhado com cautela. Mesmo em caso de decisão favorável no TRF4, o avanço do projeto dependerá de novos desdobramentos administrativos, eventuais recursos e do posicionamento da Aneel. A Secretaria de Inovação de Rio Grande informou que irá se manifestar após o julgamento.
