O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) anunciou, na quarta-feira, a construção do novo prédio do Foro da Comarca de Piratini. A assinatura do termo ocorreu em Porto Alegre e contou com a presença de representantes do município. A obra atende a uma demanda antiga da comunidade, que não dispõe de uma sede própria para o Judiciário. O projeto foi viabilizado por meio de uma ação conjunta, e a construção deve iniciar em 2026.
Atualmente, o Foro funciona junto ao Banco do Brasil, na Avenida Maurício Cardoso. Já o terreno da nova sede, cedido pela EEEF Ruy Ramos, é de propriedade do Estado, que firmou um convênio com o Poder Judiciário para viabilizar a obra. O espaço fica na esquina da Rua Conceição Ávila com a Avenida Perimetral, onde hoje está localizada a quadra de esportes da escola. Em contrapartida, o TJRS construirá um ginásio poliesportivo para a instituição.
A expectativa é de que as licitações – tanto do Foro quanto do ginásio – sejam encaminhadas em março de 2026, com previsão de início das obras em outubro do mesmo ano. A construção do Foro deve levar 18 meses após a licitação, enquanto a do ginásio tem prazo estimado de 12 meses. Após a mudança do Foro, o prédio ao lado do Banco do Brasil deverá ser ocupado pela Polícia Civil.
Estrutura moderna
O projeto prevê que a nova sede seja construída com o que há de mais moderno em infraestrutura judicial. Segundo o presidente da OAB Piratini, Rodrigo Dummer, o espaço será um fórum completamente digital – ou seja, sem processos físicos. O prédio contará também com uma estrutura modelável, com paredes de gesso, além de um Salão de Júri, ambiente inexistente na atual instalação. “Passa a ser um prédio mais enxuto, mas mais funcional”, acrescenta.
Benefícios para a comunidade
Para Dummer, o principal benefício será o acesso facilitado à Justiça, especialmente para pessoas idosas ou com deficiência, já que o prédio atual apresenta problemas de acessibilidade. “Muitas pessoas não conseguem subir as escadas do fórum. Muitas vezes, os juízes descem até o carro das pessoas para fazer audiência ou colher algum depoimento”, relata.
Ele também destaca os avanços que o ginásio proporcionará aos alunos da Ruy Ramos. “Eles ganham um avanço muito grande, porque uma obra dessas é praticamente impossível do Estado fornecer. Então, uma cidade pequena como a nossa e a comunidade escolar vão ganhar muito”, afirma.
Esforço conjunto
Ainda, o presidente destaca o esforço conjunto entre o Judiciário, a Prefeitura, o Estado e a Subseção da OAB do município para viabilizar o projeto. Ele ressaltou também o auxílio do desembargador Cairo Madruga, presidente do Conselho de Relações Institucionais do TJRS. “Ele deu uma ajuda muito grande, é uma pessoa com uma humildade enorme, e deu um auxílio muito forte para nós”, reforça.
O prefeito de Piratini, Márcio Porto (MDB), também comemorou a conquista. “Desde 2011, existe uma luta para viabilizar uma área adequada para a construção de um novo prédio, moderno e acessível, que pudesse oferecer um atendimento digno à nossa população e às necessidades da Justiça. Hoje, com muito orgulho, vimos avançar esse projeto tão esperado”, declara.
