Cama da concessão

Opinião

Pedro Petrucci

Pedro Petrucci

Jornalista

Cama da concessão

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Saí da entrevista com Vladimir Casa, supervisor do Dnit em Pelotas, com uma pulga atrás da orelha. Fomos falar sobre o futuro da chamada “Rota Portuária Sul” – BR-116 e BR-392 na região – e fiquei com a sensação de que poderia estar sendo arrumado um caminho para a permanência da atual concessionária por mais tempo do que se admite publicamente.

O contrato da Ecovias Sul termina em 4 de março de 2026, depois de quase três décadas de pedágios perto dos R$ 20 por praça. O Ministério dos Transportes já anunciou que não faria “contrato tampão” e que, até a nova licitação, a estrada ficaria sob responsabilidade do Dnit. Essa é a versão oficial.

Na entrevista, Vladimir relatou uma reunião entre Dnit, ANTT e Ministério para tratar justamente do período entre o fim do contrato atual e a chegada da nova concessionária, prevista só para 2027. E aí veio o ponto central: no cenário em que o Dnit assume, não haverá guincho da concessão nem ambulância dedicada de rodovia. Guincho, só particular, pago pelo usuário. Atendimento médico, a cargo do Samu de cada município onde ocorrer o acidente.

Portanto, os municípios teriam que dividir a mesma estrutura entre cidade e beira da estrada, sem receber nada a mais por isso. Sem pedágio, os municípios ainda perdem a parte de impostos vinculada à concessão. E sabemos como costumam ser as rodovias federais sem concessionária: mais buracos, manutenção lenta e resposta pior em emergências.

Ao pintar esse cenário, o discurso técnico ganha contorno político. Na prática, o governo coloca sobre os prefeitos a escolha entre dois desconfortos: aceitar um eventual contrato tampão com pedágio reduzido, mas com alguma estrutura, ou ficar sem tarifa e com o peso da emergência jogado nos municípios e no bolso do usuário.

Em 2025, a Ecovias já apresentou uma proposta de continuidade com pedágio menor, rejeitada pela maior parte dos prefeitos da Zona Sul e pelo Ministério, que a consideraram tardia após 27 anos de cobrança alta. Mas o relógio corre: restam dezembro, janeiro e fevereiro. A nova concessão ainda precisa ser licitada e assumida. Até lá, quem responde se uma ambulância demora na BR? Quem segura a pressão quando um caminhão para o porto fica horas atravessado na pista?

Vejo dois cenários. No primeiro, o Ministério estaria “cozinhando” a Ecovias até o limite para arrancar, no finzinho, um contrato tampão duro com pedágio baixo e prazo curto enquanto a nova concessão não chega. O segundo é menos simpático: a cama já estaria sendo forrada para uma solução confortável entre governo, concessionária e parte dos atores regionais, que reduz a tarifa e mantém a empresa por mais um período.

Hoje, sinceramente, minha impressão pende mais para a segunda hipótese. Quando o próprio Dnit passa a desenhar um quadro de rodovia sem guincho, sem ambulância dedicada e sem reforço aos municípios, o risco é a região ser empurrada, pelo medo do caos, a aceitar qualquer “meio termo”.

Não me surpreenderia se chegarmos em março com um pedágio um pouco mais baixo e contrato tampão costurado nos bastidores.

Nova frente

A Câmara dos Deputados instalou a Frente Parlamentar Mista da Valorização e Defesa das Pessoas com Nanismo. O colegiado será presidido pelo deputado Murillo Gouvêa (União Brasil) e terá Daniel Trzeciak (PSDB) na vice-presidência, com a missão de articular políticas públicas voltadas à saúde, acessibilidade e combate ao preconceito. Na cerimônia de lançamento, Trzeciak destacou que a frente pretende funcionar como espaço permanente de diálogo entre parlamentares, governo federal e entidades de defesa de direitos, para transformar em normas e programas as demandas apresentadas pelas famílias e associações. Entre os temas citados estão o acompanhamento especializado na rede de saúde, a adaptação de espaços públicos e privados e ações de inclusão no mercado de trabalho. Representantes da Associação Nanismo Brasil (Annabra) chamaram atenção para um dos principais desafios: a falta de dados oficiais sobre a população com nanismo no país. Sem estatísticas consolidadas, argumentam as lideranças, essas pessoas seguem pouco visíveis para o Estado e acabam ficando de fora do planejamento de políticas públicas e do orçamento. A expectativa é de que a nova frente ajude a levar esse debate para o centro da agenda em Brasília.

Deputado premiado

O deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT) recebeu, no Rio de Janeiro, o prêmio de Personalidade do Ano de 2025 na categoria Desenvolvimento Sustentável da Marinha Mercante Nacional. A homenagem foi entregue pelo presidente do Centro dos Capitães da Marinha Mercante (CCMM), Plínio Rodrigues Calenzo.

A distinção é concedida a nomes que se destacam na promoção e no fortalecimento da Marinha Mercante dentro de políticas consideradas estratégicas para o desenvolvimento do país. No caso de Lindenmeyer, o reconhecimento está ligado ao trabalho à frente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Naval Brasileira, que tem articulado a retomada de encomendas e a reativação de estaleiros em diferentes regiões.

Ao agradecer o prêmio, o parlamentar afirmou que a agenda construída em Brasília reúne lideranças do setor público e privado e projeta impactos em cadeia, como geração de empregos, renda e desenvolvimento tecnológico no país. Segundo ele, a recuperação da indústria naval é uma peça importante na retomada da economia e na reorganização da logística brasileira.

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