A uma semana do Dia da Consciência Negra, Pelotas se prepara para receber a primeira Casa da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul. A estrutura será um centro de apoio no combate ao racismo e na promoção da igualdade racial, prevista pelo programa Mais Igualdade, do governo federal. Outras mobilizações seguem nesse caminho, como o Festival da Igualdade Racial, que ocorre nesta quinta-feira (13), e o projeto da Festa da Cultura Negra, programada para 2026.
Pelotas foi o primeiro município gaúcho a assinar o termo de compromisso do programa, em setembro, durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (5ª Conapir), em Brasília. De acordo com o secretário de Inclusão Racial, Júlio Domingues, a adesão foi possível porque a pasta já conta com políticas públicas e ações de acolhimento a vítimas de racismo.
Desde então, a Secretaria Municipal de Igualdade Racial (Smir) trabalha na estrutura necessária para que a Princesa do Sul receba o dispositivo. As Casas de Igualdade Racial serão espaços de convívio comunitário, oferecendo apoio psicológico, jurídico e social às vítimas de crimes raciais e enfrentando as múltiplas manifestações do racismo. Segundo Domingues, a iniciativa ampliará significativamente o trabalho já realizado pela secretaria.
Avaliação positiva
Para o historiador e coordenador do projeto Museu do Percurso Negro de Pelotas, Luís Carlos Mattozo, a Casa representa “um avanço substancial por apontar um norte para a implementação de política pública efetiva”. Ele destaca o simbolismo da estrutura, que ajuda no resgate do legado negro e contribui para a construção de uma referência da cultura material e imaterial. Segundo ele, a prioridade deve ser que o local se torne um espaço de resistência e referência da luta antirracista, bem como de expressão da identidade negra.
Pelotas e o legado da população negra
A cidade tem uma forte presença negra, marcada pelo passado escravista e pela resistência histórica. “A presença do primeiro Corpo dos Lanceiros Negros na batalha do Passo dos Negros foi fundamental para o avanço da Revolução Farroupilha. Foram lutadores que depois foram traídos e massacrados em Porongos”, relembra Mattozo.
Atualmente, 23,89% da população pelotense se autodeclara negra ou parda, segundo o Censo 2022. “Pelotas tem um legado político de várias lideranças históricas. Esse legado contém reivindicações relevantes e pode ser um norteador para ações de igualdade racial”, destaca Domingues.
Mattozo lembra que Pelotas é pioneira em políticas afirmativas. “Fomos a primeira cidade fora das capitais que aprovou o feriado do 20 de novembro, lá em 2002 e 2003, e também aprovamos cotas raciais para ingresso na prefeitura. Doze anos depois, vieram as cotas nas universidades”, recorda. Ele cita ainda o 3º Congresso Presença Negra, que ocorre de 19 a 21 de novembro, e a futura Festa da Cultura Negra, em 2026. “Temos avançado em nossas pautas, mesmo com um entulho escravocrata que precisa ser removido. Isso é importante não só para a população negra, mas para a identidade de Pelotas e do Brasil”, acrescenta.
Cultura e resistência no Largo do Mercado
A recém-criada Smir organiza a primeira edição do Festival da Igualdade Racial, que ocorre amanhã, às 14h, no Largo do Mercado Central. Na abertura, será lançada a campanha “É racismo? Denuncie”, que orienta vítimas e reforça a importância do registro formal das ocorrências. “Ao longo destes quase 11 meses, recebemos diversas situações de racismo em que as vítimas não registraram boletim de ocorrência”, explica Domingues.
A programação ainda inclui uma aula magna ministrada pelo setor de Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER), a inauguração de uma horta comunitária no bairro Simões Lopes e apresentações musicais de artistas locais de samba e rap.
