A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) suspendeu temporariamente, no dia 14 de outubro de 2025, a licença ambiental da Subestação Pelotas 6, empreendimento da CEEE Equatorial no Centro de Pelotas. A medida foi publicada em decisão administrativa da fundação, que condiciona o andamento do projeto à manifestação favorável do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
A suspensão não significa o cancelamento da licença, mas a interrupção dos efeitos do documento até que a empresa atenda às exigências do órgão federal. Segundo o texto da Fepam, o Iphan apontou a presença de bens culturais na área de influência do empreendimento e recomendou que o licenciamento só prossiga após a análise específica sobre o impacto da obra.
Em nota enviada à coluna, a CEEE Equatorial informou que a obra da subestação ainda não foi iniciada e que aguarda o parecer do Iphan. A empresa acrescenta que realiza apenas desmontagens internas no terreno, com alvará da Prefeitura, e que essas atividades não interferem em áreas de interesse histórico.
A Subestação Pelotas 6 faz parte de um plano de investimento de R$ 37,8 milhões anunciado pela companhia, que inclui também a modernização da sede administrativa da empresa no mesmo terreno. O projeto prevê a ampliação da capacidade de fornecimento de energia e melhorias na confiabilidade do sistema elétrico da cidade.
A prefeitura de Pelotas confirmou que concedeu o alvará de obras para os serviços iniciais. A Fepam, por sua vez, esclarece que a licença ambiental segue suspensa até que o Iphan emita manifestação conclusiva sobre o empreendimento.
