O encontro da comitiva de prefeitos da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e Ministério dos Transportes, em Brasília, acabou frustrando as expectativas, já que era considerada a reunião mais importante da agenda. Segundo o relato do presidente da entidade e prefeito de Pinheiro Machado, Ronaldo Madruga (PP), apesar de a audiência com o Dnit não ter avançado como se esperava, a comitiva seguiu com outros compromissos relevantes. A última cartada será a proposta a ser apresentada nesta quinta-feira (16), às 17h, ao Tribunal de Contas da União (TCU) e que poderá definir os rumos da manutenção do Polo Pelotas.
“Vamos protocolar um pedido para que os mesmos benefícios oferecidos pela concessionária Ecovias sejam estendidos pelo Dnit enquanto não houver nova concessão das rodovias”, explica Madruga. A proposta abrange itens como segurança, mobilidade, monitoramento eletrônico e atendimento nas estradas, incluindo serviços de guincho e socorro médico.
De acordo com o presidente da Azonasul, o encaminhamento ao TCU já fazia parte de um “plano B”, diante da possibilidade de que o Dnit e o Ministério dos Transportes não se comprometessem com essas demandas. O argumento se baseia em um precedente do próprio Tribunal, que já recomendou medida semelhante no Rio de Janeiro após o término de uma concessão de pedágios.
Garantias
Durante a visita, a comitiva entregou pedidos de recursos à Bancada Gaúcha, com destaque para a destinação anunciada pelo senador Paulo Paim (PT), que deve repassar R$ 400 mil a cada um dos 23 municípios da região, via consórcio da Zona Sul, para a aquisição de máquinas, totalizando cerca de R$ 9,8 milhões.
Ao avaliar o dia, o presidente reconheceu que o saldo foi de avanços parciais, mas reforçou que a grande expectativa está voltada para a reunião de hoje no TCU, considerada decisiva para assegurar melhores condições aos usuários das rodovias da região Sul.
Encontro no Dnit
Ainda sobre a reunião no Dnit, os prefeitos consideraram o encontro fraco em termos de informações. O Departamento apenas confirmou que vai assumir a manutenção das rodovias e tentará incluir no contrato, além desse serviço, o atendimento de guincho. “Juntamente com os prefeitos, pedimos que sejam inseridas também ambulâncias”, destacou o deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB).
À tarde, a agenda foi no Ministério dos Transportes, com a secretária nacional de Transportes, Viviane Esse. Ela garantiu que o Dnit, de fato, assumirá a gestão e ressaltou que “não há mais espaço para período tampão com a concessionária que está administrando as rodovias”. Houve ainda a garantia de que a nova licitação será concluída e, após um estudo, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará as audiências públicas.
Para o deputado tucano, é importante que as comunidades da região participem dessas audiências públicas, que deverão ocorrer de forma híbrida. A previsão é que o novo processo licitatório ocorra no final de 2026.
HE pede R$ 74 milhões
Durante a missão institucional, a comitiva de prefeitos apresentou à Bancada Gaúcha o projeto do novo Hospital Escola da UFPel. Na ocasião, foi defendida a destinação de uma emenda de R$ 74 milhões para a aquisição de equipamentos médico-hospitalares da nova estrutura, que está em construção com recursos do Novo PAC e tem previsão de conclusão em 2028.
A superintendente do Hospital Escola, professora Silvana Orlandi, que integrou a comitiva oficial juntamente com a reitora da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Ursula Rosa da Silva, destacou a importância da iniciativa. “O apoio da Azonasul é essencial na busca de recursos para o planejamento da aquisição de equipamentos médico-hospitalares do Hospital Escola”, afirma Silvana.
A reitora Ursula ressaltou a receptividade da Bancada Gaúcha, o que reforça a representatividade do único hospital 100% SUS da região. A proposta apresentada prevê o aporte de R$ 74.407.000,00, divididos em três anos de execução: R$ 17 milhões no primeiro ano, R$ 26 milhões no segundo e R$ 31,4 milhões na conclusão.
O novo Hospital Escola ampliará sua capacidade assistencial e formativa, com internações hospitalares passando de 5,4 mil para 14,5 mil ao ano, enquanto as consultas médicas devem crescer de 103 mil para 160 mil anuais. As consultas multiprofissionais dobrarão, passando de 50 mil para 102 mil ao ano.