Foi sancionada em Rio Grande a Lei Nº 9.316, que institui a Rede de Parques do Município (RPM). A nova política ambiental pretende preservar áreas verdes urbanas e unidades de conservação, promover a educação ambiental, estimular o ecoturismo e enfrentar os efeitos das mudanças climáticas.
A lei prevê que a RPM seja coordenada pela Secretaria de Município do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (SMMA), responsável por articular ações nos espaços integrantes da rede. A Rede de Parques do Município (RPM) será composta, inicialmente, por quatro áreas. A legislação prevê a inclusão de novos espaços à rede conforme forem instituídos.
Para o titular da SMMA, Antônio Soler, a criação da RPM representa um marco legal para o município, ao consolidar ações de preservação ambiental alinhadas à justiça climática e à redução das vulnerabilidades sociais. A proposta também busca incentivar o turismo ecológico e valorizar paisagens naturais e urbanas de relevância ambiental.
Rio Grande abriga áreas dos biomas Pampa e Mata Atlântica, entre os mais degradados do país. Nesse contexto, os parques urbanos e as unidades de conservação desempenham um papel fundamental na regulação do microclima e na mitigação dos efeitos de eventos climáticos extremos.
Além dos benefícios ambientais, a proximidade com áreas verdes também está diretamente associada à melhoria da saúde da população. “A RPM qualifica a vida de toda a população e contribui no enfrentamento da emergência climática”, destaca Soler.
Prioridades
Segundo Soler, as prioridades no momento são voltadas à recuperação, qualificação e consolidação dos parques que integram a RPM. O Parque da Barra, por exemplo, existe apenas no papel e ainda carece de ações concretas. Já o Parque do Senandes estava totalmente abandonado, enquanto o do Bolaxa passou por recuperação estrutural e recebeu manejo ambiental. Em fevereiro, a Secretaria também criou o Bosque das Caturritas, ampliando a rede de áreas verdes no município.
A secretaria também trabalha com um cronograma de novas qualificações, como a instalação de placas de educação ambiental, construção de passarelas e torres de observação de aves. Paralelamente, está em curso o fortalecimento da democracia ambiental no município, com ações voltadas ao aprimoramento dos colegiados que discutem sobre questões ambientais.
Os quatro parques
- Parque Urbano do Bolaxa
- Parque Urbano do Senandes
- Parque Urbano Bosque das Caturritas
- Parque Municipal Natural da Barra
