O grupo de pesquisa “Serviços Públicos na Constituição de 1988 conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), conquistou o quinto lugar entre 382 equipes de todo o Brasil no “STF Moot”, o Primeiro Julgamento Simulado promovido pelo Supremo Tribunal Federal. A performance colocou a UFPel à frente de instituições como UFRGS, UFPR, UFSM, UFMG, UERJ e FGV/SP, destacando o talento dos estudantes.
O Professor Doutor Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues, coordenador do grupo, expressou grande satisfação com o resultado: “Nós nos sentimos muito gratificados pelo quinto lugar na competição, pois ficamos à frente de outros 377 cursos competidores e à frente também de cursos bem mais tradicionais e famosos das grandes capitais brasileiras. Seguimos o “princípio Davi/Golias”: quem não é o maior, tem que ser o melhor: fazemos estudos sérios e aprofundados e gostamos do que fazemos, apesar de todas as dificuldades materiais, financeiras e mesmo geográficas (somos um dos cursos mais distantes da capital federal)”, disse.
Além do coordenador, a equipe que representou a UFPel foi composta por Bárbara Neutzling Campos, Camilla Fernandes das Chagas, Cineas Rangel Peres, Helena Batistella Caldas, Pedro Araujo Paim e Raí Paulo Pagotto. O projeto tem como objetivo principal a coleta e seleção crítica da jurisprudência do STF sobre serviços públicos na Constituição Federal de 1988, além do acompanhamento e atualização contínua dessa base de dados.
Todo o trabalho dos estudantes é voluntário, computado como horas de atividades de pesquisa universitária, e os resultados são disponibilizados publicamente no site “Observatório dos Serviços Públicos”, anexo ao site da Faculdade de Direito da UFPel.
A participação no “STF Moot” foi um convite do ex-aluno do grupo, Munir Saleh, hoje assessor técnico no Superior Tribunal de Justiça, que atuou como mentor da equipe. Os Julgamentos Simulados são atividades extracurriculares em que estudantes de Direito competem, redigindo petições e apresentando alegações orais com base em casos hipotéticos, simulando a dinâmica de um processo judicial. Uma banca examinadora avalia o desempenho das equipes, concedendo pontuações e prêmios.
“É um resultado do comprometimento acadêmico da nossa Faculdade de Direito e, em especial, da dedicação e seriedade dos alunos que integraram a equipe e participaram da competição de forma autônoma, sem qualquer apoio externo”, publicou Munir Saleh nas redes sociais.
A competição se iniciou com uma etapa escrita, onde as equipes elaboraram memoriais sobre recursos judiciais, a partir de um caso hipotético envolvendo a constitucionalidade de uma lei estadual. Na segunda etapa, o julgamento simulado, os estudantes assumiram os papéis de advogados, juízes e demais envolvidos em um processo judicial fictício baseado em leis reais.
