A tão aguardada reativação plena da Usina Termelétrica Candiota 3 segue indefinida. A Medida Provisória (MP) que garantiria a prorrogação da operação da planta até 2043, enviada pelo Ministério de Minas e Energia à Casa Civil, ainda não teve qualquer avanço concreto. Paralelamente, a votação dos vetos presidenciais à Lei das Offshores — considerada uma alternativa à MP — que estava prevista para hoje foi adiada para o dia 17 de junho, ampliando a incerteza quanto ao futuro da usina a longo prazo.
A MP foi enviada à Casa Civil há mais de dez dias, mas até o momento não houve avanço na tramitação nem previsão oficial de publicação. Fontes afirmam que não é possível balizar o tempo de publicação de uma MP, mas que “tudo depende da vontade política”. Lideranças da região mantém a expectativa da publicação do texto nesta semana.
“Esta semana temos a expectativa de sair o anúncio da Medida Provisória”, enfatiza Hermelindo Ferreira, diretor do Sindicato dos Mineiros de Candiota.
Aliada importante
A principal articulação pró-MP no governo tem sido conduzida pela ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), que, segundo Ferreira, passou a ser uma aliada importante, também movida pelo impacto semelhante do fechamento de usinas no Paraná, seu reduto eleitoral.
Transição energética
O documento prevê a extensão dos contratos de geração térmica a carvão mineral para o Rio Grande do Sul e Paraná até 2043. A MP seguirá os moldes do que já foi aprovado para garantir a continuidade das operações do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda, em Santa Catarina, em 2022.
O período de 18 anos seria necessário para a realização gradual do processo de transição energética na região carbonífera. Segundo o deputado federal Paulo Pimenta, o Ministério de Minas e Energia criará um grupo de trabalho para apoiar a cidade na transição voltada para atividades econômicas ambientalmente sustentáveis.
Vetos como alternativa
Diante da lentidão na Casa Civil, os vetos presidenciais à Lei das Offshores seguem como a principal alternativa para reverter o cenário da usina. Caso sejam derrubados, os trechos vetados voltam a valer, permitindo a recontratação da energia da Usina até 2050.
A derrubada dos vetos requer maioria absoluta dos votos no Congresso: 41 senadores e 257 deputados. A votação começará pelo Senado. O projeto de lei vetado foi proposto ainda em 2021 pelo senador Jean-Paul Prates (PT-RN). O governo justificou os vetos alegando impacto fiscal estimado em R$ 545 bilhões até 2050, mas entidades do setor contestam os números e defendem que os benefícios econômicos superam os custos, apontando impacto positivo de R$ 311 bilhões até 2054.
O adiamento para 17 de junho frustrou as expectativas de curto prazo para a solução no Senado, mas ampliou a janela de articulação para as lideranças que defendem a permanência da atividade na usina.
O que dizem os senadores gaúchos?
Luis Carlos Heinze (PP)
A minha prioridade são as famílias que dependem da Usina de Candiota para sobreviver e que não podem perder sua fonte de sustento da noite para o dia.
O governo assumiu o compromisso de editar uma MP para resolver essa situação. Sigo aberto ao diálogo, mas, se essa solução não for apresentada, serei forçado a derrubar o veto. O que, repito, não é minha primeira escolha.
Tenho plena consciência de que a questão do gás natural impacta a conta de todos os brasileiros. Justamente por isso, busco uma saída equilibrada, que garanta justiça para as famílias de Candiota sem comprometer a renda da população.
Hamilton Mourão (Republicanos)
Os vetos do presidente Lula na Lei do Marco das Offshores atingem, particularmente, a termelétrica de Candiota. Em uma visão simplista, seria pura e simplesmente se desfazer de uma matriz energética poluidora, mas a questão é mais complexa. Candiota é importante geradora de empregos para a nossa empobrecida zona da Campanha. Além do mais, sua emissão é ínfima e possuímos carvão que é extraído a céu aberto e que contribui para o PIB do Rio Grande do Sul. Dessa forma, votarei pela derrubada dos vetos.
Paulo Paim (PT)
Não respondeu aos contatos da reportagem até o momento.
