Com o propósito de aumentar a arrecadação e conter o desequilíbrio das contas públicas, entrou em vigor na sexta-feira o reajuste de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida adotada pelo Ministério da Fazenda, impactará principalmente no aumento do custo do crédito para empresas, em compras internacionais, na previdência, privado e no câmbio.
A previsão do governo Federal é que as alterações no IOF aumente em R$ 20,5 bilhões a arrecadação de 2025 e em R$ 41 bilhões em 2026. Conforme análise o economista Marcelo Passos, a medida foi a solução encontrada diante da dificuldade enfrentada pela presidência da república em cumprir as metas do ajuste fiscal. “No fundo, é quase um remendo porque o ideal seria o governo implementar um novo mecanismo como um teto de gastos”, aponta.
O que é o IOF?
O IOF é um tributo federal que incide sobre diversas operações financeiras, tais como:
- Operações de crédito
- Operações de câmbio
- Operações de seguro
- Operações com títulos ou valores mobiliários
Impacto em empresas
O aumento da alíquota de crédito para empresas de 1,88% para 3,95% ao ano, igualando à taxa para pessoas físicas, tem como consequência o aumento do custo de financiamento, especialmente para médias e grandes corporações. As transações envolvendo investimentos pelas empresas também devem ser afetadas.
Taxa de juros
Além disso, como o reajuste abrange as transferências internacionais, aumenta também os custos para os bancos, o que pode impactar na taxa de juros. “E aumenta na taxa de inadimplência. É uma medida que afeta muita gente”, aponta Marcelo Passos.
Impacto para pessoas físicas
Com o reajuste de IOF para compras internacionais no cartão de crédito ou débito, compra de moeda em espécie e remessa para conta estrangeira, as pessoas físicas devem ser afetadas, principalmente com viagens internacionais mais oneradas.
Taxa de câmbio
Passos ressalta que a taxa de câmbio também pode aumentar e com isso o dólar ficar mais caro. “Para as empresas também tem esse custo cambial e para as pessoas físicas há a possibilidade de inadimplência, porque o IOF mais alto impacta nas finanças”.
Análise da medida
Na avaliação de Marcelo Passos, a medida do governo federal repassa ao consumidor os custos para equilibrar as contas públicas, diante de elevados gastos e de desonerações fiscais concedidas a diversos setores industriais, com soma na casa de R$ 800 milhões. “O governo tem dificuldades de reduzir essas isenções tributárias, que seria um caminho. Outro caminho seria voltar com o teto de gastos”.
Já para o professor de economia da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Gabrielito Menezes, o reajuste do IOF focou em operações específicas para a aumentar a arrecadação sem impactar significativamente setores sensíveis da economia. “Enquanto algumas operações financeiras e de câmbio foram afetadas, importantes isenções foram mantidas para proteger o crédito habitacional, rural e estudantil”.
