A partir do decreto do governo Federal que limita entre maio e dezembro a execução orçamentária de somente 60% dos recursos destinados às instituições federais de ensino, universidades e Institutos Federais (IF) da região sul estudam a possibilidade de implementar corte de gastos.
O contingenciamento, que deve afetar a prestação de serviços terceirizados e atividades acadêmicas, pode ser necessário diante da falta de recursos suficientes para o pleno funcionamento das instituições. Conforme reitores, algumas atividades já estão sendo afetadas neste primeiro mês da limitação de verba em vigor.
Por isso, uma comitiva de reitorias está em Brasília em reuniões com Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) na busca por reverter a restrição imposta pelo governo Federal. Apesar de não ser propriamente um corte de recursos, as universidades só teriam acesso à integralidade do valor previsto para execução orçamentária de 2025, no final do ano.
IF
O reitor do Instituto Federal Sul-riograndense (IFSul) salienta a impossibilidade de manter as atividades normalmente, uma vez que não há recursos excedentes de meses anteriores para compensar o déficit orçamentário. “Estamos realizando muitas ações de pressão junto ao MEC e junto aos parlamentares, buscando mostrar as dificuldades desta determinação”, diz Flavio Nunes.
UFPel
Na Universidade Federal de Pelotas (UFPel), a reitora Ursula Silva diz que adequações orçamentárias foram feitas logo após o decreto para mitigar os riscos de corte de gastos pela instituição. No entanto, caso a limitação de verba não seja revertida em breve, ela não descarta a possibilidade de contingenciamento. “Poderá dificultar o cumprimento de compromissos básicos na área da prestação de serviços e em algumas atividades acadêmicas e administrativas”.
Unipampa
Para o reitor da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Edward Pessano, além a reposição do valor restrito, seria necessária uma suplementação de orçamento para acompanhar os investimentos na educação. Na instituição, com cerca de 13 mil alunos, entre os pagamentos que podem ser afetados estão o de serviços terceirizados como limpeza, segurança e transporte. As bolsas seguem garantidas.
O decreto
Publicado pela presidência da república no final de abril, o decreto determina ao Ministério da Educação o fracionamento dos recursos destinados às instituições federais em 18 parcelas, ao invés das 12 usuais. Com isso, até pelo menos novembro, universidades e IFs recebem cerca de 60% da verba mensal planejada.
Segundo reitores presentes na rodada de reuniões com a Andifes, há a possibilidade de uma flexibilização da imposição pelo MEC. “Continuamos na expectativa da convocação do ministro da Educação para semana que vem”, diz o reitor do IFSul.
