Uma audiência pública no auditório do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), em Rio Grande, reuniu representantes da prefeitura e charreteiros na discussão de alternativas para a circulação de veículos de tração animal, mas acabou sem acordo entre as partes. A discussão envolvia uma verba do Ministério Público para a compra de veículos puxados pela força humana e encerrou de forma tumultuada.
Desde o começo deste ano, por meio da lei municipal 9.079/2023, ficou proibida a circulação de veículos de tração animal em todo o perímetro urbano rio-grandino. Dentro da normativa, está previsto o fornecimento de um veículo alternativo, a entrega de cestas básicas por seis meses e apoio na inserção dos trabalhadores no mercado de trabalho, com a oferta de cursos profissionalizantes. Nenhuma das propostas foi colocada em prática.
O Ministério Público destinou R$ 420 mil para a construção dos veículos de tração humana, alternativa que foi negada pelos charreteiros, assim como as demais.
Segundo o secretário da Causa Animal de Rio Grande, Hiran Damasceno, o encaminhamento passará a ser realizado pela Secretaria de Assistência Social, com a escuta individual dos charreteiros. “Nós tentamos, em uma audiência pública, de forma coletiva, para ver se teria algum avanço, mas, infelizmente, não aconteceu, foi muito tumultuada e eles [charreteiros] nem quiseram nos ouvir”, diz.
Charreteiros pedem que lei seja revogada
A vice-presidente da Associação dos Charreteiros e Cavaleiros de Rio Grande, Márcia Fonseca, afirma que a principal reivindicação dos trabalhadores é que a proibição dos veículos de tração animal seja revogada pelo poder público. “Somos a favor de uma fiscalização quanto às condições da carroça e o devido cuidado com os cavalos, mas não da proibição do trabalho”, reforça.
Quanto à proposta apresentada pela prefeitura de inserção dos charreteiros no mercado de trabalho, Márcia reitera que grande parte dos trabalhadores são analfabetos, o que inviabilizaria a realização dos cursos profissionalizantes.
Sobre a entrega de cestas básicas, a vice-presidente da associação reitera que, mesmo com a entrega por seis meses, a preocupação é com as despesas básicas das famílias, cujo sustento está diretamente relacionado com o trabalho nas charretes.
Em relação à troca dos veículos puxados por tração animal, a representante dos trabalhadores rebate, afirmando que a solução é desumana. “Se um cavalo não pode puxar uma carroça, por que um homem pode?”, questiona.
Segundo levantamento da Secretaria de Assistência Social de Rio Grande, a cidade conta com cerca de 200 charreteiros.
Tema também gera discussões em Pelotas
Em abril, Pelotas também debateu a proibição de veículos de tração animal no plenário da Câmara de Vereadores. Marcada por confusão e bate-boca entre os presentes, a reunião foi encerrada sem avanços e a cidade ainda não tem nenhuma proposta de lei apresentada formalmente sobre o tema.
As alternativas incluíam a substituição das charretes por um veículo elétrico, cursos de qualificação para outras profissões e um período de transição para adaptação dos trabalhadores de dois anos.
A audiência pública foi convocada após recomendações do Ministério Público do Estado (MPRS).
